DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

(Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019)

Autoria: Ver. Márcio Paschoal Giudício Júnior.

Data de Publicação: 07 de dezembro de 2019.

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos às pessoas que especifica.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos às pessoas abaixo listadas, pelos relevantes serviços prestados à população de Diadema, nas áreas de assistência social e direitos humanos:

I – Alessandro Alves, Bispo da Ala Eldorado;

II – Eliakim Santos Pereira, Segundo Conselheiro na Presidência Estaca;

III – Francisco Telles Correa, Bispo da Ala Diadema Centro;

IV – Genilson Mizael da Silva, Bispo da Ala Canhema Taboão;

V – Jaidemes Oliveira de Menezes, Bispo da Ala Campanário;

VI – Jefri Leno Fernandes, Bispo da Ala Vila Paulina;

VII – José Ildefonso de Oliveira, Bispo da Ala Serraria;

VIII – Rodrigo Porfirio, Bispo da Ala Inamar;

IX – Sara Luci Ferreira Fontanez, Diretora de Assuntos Públicos;

X – Sidnei Monteiro Cunha de Souza, Bispo da Ala Sete de Setembro;

XI – Thiago Quirino do Nascimento, Diretor Regional de Assuntos Públicos.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Diadema, 28 de novembro de 2019.

 

 

 

 

(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Presidente

 

 

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário Geral Legislativo.