DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 1º DE JUNHO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2023)

Autoria: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira (Orlando Vitoriano)

Data de publicação: 06 de junho de 2023.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Márcia Regina Damaceno Silveira.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Diademense à Sra. Márcia Regina Damaceno Silveira.

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 1º de junho de 2023.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo