DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024)

Autoria: Ver. Eduardo da Silva de Minas (Eduardo Minas)

Data de publicação: 29 de abril de 2024.

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos aos membros da ONG Projeto Ajudando Alguém, nos termos que especifica.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos aos membros da ONG Projeto Ajudando Alguém, abaixo listados, pelos relevantes serviços prestados à população de Diadema, nas áreas de assistência social e direitos humanos:

I - Aline Eufrásio Lopes;

II - Adriana Olímpia Machado de Freitas;

III - Fernanda Aparecida de Jesus Araújo;

IV - Geovane Passos da Silva;

V - Josiane Matos Passos da Silva;

VI - Leticia Machado de Freitas;

VII - Lucas Eduardo da Silva Simões;

VIII - Marinalva do Nascimento Gonzaga;

IX - Filipe Pimentel Gonzalez.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 25 de abril de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo