• Decreto Legislativo Nº 19/2024 de 25/04/2024


    Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

    Processo: 0

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40001724

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MARIO PALUMBO JUNIOR (“DELEGADO PALUMBO”).

  • PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO



    DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2024

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024)

    Autoria: Ver. Ângelo Paulino da Silva (Cabo Ângelo)

    Data de publicação: 29 de abril de 2024.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Mario Palumbo Junior.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

     

    Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Mario Palumbo Junior, Deputado Federal e Delegado da Polícia Civil, conhecido por “Delegado Palumbo”.

    Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

     

    Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

     

    Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

     

     

    Diadema, 25 de abril de 2024.

     

     

     

    (aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

    Presidente

     

     

     

    (aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

    Secretário Geral Legislativo