Decreto Legislativo Nº 19/2024 de 25/04/2024
Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA
Processo: 0
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40001724
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MARIO PALUMBO JUNIOR (“DELEGADO PALUMBO”).
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(Projeto
de Decreto Legislativo nº 017/2024)
Autoria:
Ver. Ângelo
Paulino da Silva (Cabo Ângelo)
Data de publicação: 29 de abril de 2024.
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense
ao Sr. Mario Palumbo Junior.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:”
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense
ao Sr. Mario Palumbo Junior, Deputado
Federal e Delegado da Polícia Civil, conhecido por “Delegado Palumbo”.
Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao
homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas, se necessário.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Diadema, 25 de abril de 2024.
(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE
OLIVEIRA
Presidente
(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA
Secretário Geral Legislativo