DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 30 DE ABRIL DE 2026

(Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026)

Autoria: Ver. Jerri Dessone da Silva Rego (Jerry Bolsas)

Data de publicação: 04 de maio de 2026.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao artista Mano Brown, e dá outras providências.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Diademense ao Sr. Mano Brown, nome artístico de Pedro Paulo Soares Pereira, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, social e educativa, especialmente no fortalecimento da consciência crítica, valorização da cultura periférica e promoção da cidadania.

 

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 30 de abril de 2026.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa