• Decreto Legislativo Nº 20/2013 de 19/12/2013


    Autor: REINALDO MEIRA

    Processo: 124713

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40002513

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ALEX MANENTE.

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2013)

    Autor: Ver. Reinaldo Antônio Meira

    Data de publicação: 08 e janeiro de 2014

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. ALEX MANENTE.

     

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

     

     

    ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Diademense” ao Sr. ALEX MANENTE.

    PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                           

    Diadema, 19 de dezembro de 2013.

     

     

     

    (aa.) Ver. MANOEL EDUARDO MARINHO

    Presidente

     

     

     

     

     

     

    (aa.) Dr. AIRTON GERMANO DA SILVA

    Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.