Decreto Legislativo Nº 20/2013 de 19/12/2013
Autor: REINALDO MEIRA
Processo: 124713
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40002513
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ALEX MANENTE.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 020, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
(Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2013)
Autor: Ver. Reinaldo Antônio Meira
Data de publicação: 08 e janeiro de 2014
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. ALEX MANENTE.
O Presidente
da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO”:
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadão
Diademense” ao Sr. ALEX MANENTE.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema, 19 de dezembro de 2013.
(aa.) Ver. MANOEL
EDUARDO MARINHO
Presidente
(aa.)
Dr. AIRTON GERMANO DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.