• Decreto Legislativo Nº 20/2022 de 14/07/2022


    Autor: JOSE APARECIDO DA SILVA

    Processo: 38722

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 1622

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE À SRA. MANORACY VITAR MEDEIROS.

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 14 DE JULHO DE 2022

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022)

    Autoria: Ver. José Aparecido da Silva (Neno) e Outros.

    Data de publicação: 18 de julho de 2022.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense à Sra. Manoracy Vitar Medeiros.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

    ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense à Sra. Manoracy Vitar Medeiros.

    PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

    Diadema, 14 de julho de 2022.

     

     

     

     

     

     

     

     

    (aa.) VER. JOSA QUEIROZ

    Presidente

     

     

     

     

     

     

    (aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

    Secretário Geral Legislativo