Decreto Legislativo Nº 20/2022 de 14/07/2022
Autor: JOSE APARECIDO DA SILVA
Processo: 38722
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1622
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE À SRA. MANORACY VITAR MEDEIROS.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 020, DE 14 DE JULHO DE 2022
(Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022)
Autoria: Ver. José Aparecido da Silva (Neno)
e Outros.
Data de publicação: 18 de julho de 2022.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense à Sra. Manoracy Vitar Medeiros.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão
Diademense à Sra. Manoracy Vitar Medeiros.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Diadema, 14 de julho de 2022.
(aa.) VER. JOSA QUEIROZ
Presidente
(aa.) MARCELO
MENDES DA SILVA
Secretário Geral Legislativo