DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 02 DE MAIO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024)

Autoria: Ver. Antônio Rodrigues

Data de publicação: 06 de maio de 2024.

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Joel Fonseca Costa.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Joel Fonseca Costa, ex-Vice Prefeito nas gestões de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

 

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 02 de maio de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo