Decreto Legislativo Nº 21/2019 de 12/12/2019
Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO
Processo: 62419
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1919
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADMENSE AO SR. JOSÉ ROMUALDO EMERICHI DE SOUZA.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 021, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
(Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019)
Autoria: Ver. Dr. Albino Cardoso Pereira Neto e
outros.
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense
ao Sr. JOSÉ ROMUALDO EMERICHI DE SOUZA.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO
1º - Fica concedido o título de
Cidadão Diademense ao Sr. JOSÉ ROMUALDO EMERICHI DE SOUZA (Emancipador do
Município de Diadema).
PARÁGRAFO
ÚNICO – O título a que se
refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene,
especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO
2º - As despesas com a execução deste
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO
3º - Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 12 de dezembro de 2019.
(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário Geral Legislativo.