Decreto Legislativo Nº 22/2019 de 19/12/2019
Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
Processo: 46619
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 919
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO SENHOR SEBASTIÃO GALDINO DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
(Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019)
Autoria: Ver. Paulo César Bezerra da Silva.
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre
concessão de Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Senhor
SEBASTIÃO GALDINO DA SILVA.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
Art.
1º - Fica concedido a
Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Senhor SEBASTIÃO
GALDINO DA SILVA.
Parágrafo
único – A insígnia a
que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene,
especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas, se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 19 de dezembro de 2019.
(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE
ALMEIDA
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário Geral Legislativo.