DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 07 DE MAIO DE 2026

(Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026)

Autoria: Ver. Jerri Dessone da Silva Rego (Jerry Bolsas).

Data de publicação: 08 de maio de 2026.

 

 

Dispõe sobre concessão do “Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental” à ONG GAARI - Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedido o “Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental” à ONG GAARI - Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba, situada na Rua Rio Paraná, nº 32, Jardim Nova Itaqua, em Itaquaquecetuba/SP, em reconhecimento ao seu apoio e relevante contribuição ao evento Parada Pet Diadema 2025, promovido no Município de Diadema, bem como por sua atuação na promoção da saúde, da proteção e da melhoria da qualidade de vida dos animais.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade, nos termos do Decreto Legislativo nº 027, de 21 de setembro de 2023.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 07 de maio de 2026.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa