• Decreto Legislativo Nº 23/2019 de 19/12/2019


    Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

    Processo: 59519

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40001819

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL AOS SRS. ESTER APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA HELENA DE QUEIROZ DOMENEGUETTI, MARCEL QUEIROZ DOMENEGUETTI E OSCAR NAKAJIMA (GRUPOS SERESTEIROS DE DIADEMA).

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019)

    Autoria: Ver. Orlando Vitoriano e outros.

    Data de Publicação: 19 de dezembro de 2019.

     

    Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural aos Srs. Ester Aparecida de Oliveira Santos, Maria Helena de Queiroz Domeneguetti, Marcel Queiroz Domeneguetti e Oscar Nakajima (grupo Seresteiros de Diadema).

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

    ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural aos Srs. Ester Aparecida de Oliveira Santos, Maria Helena de Queiroz Domeneguetti, Marcel Queiroz Domeneguetti e Oscar Nakajima, músicos integrantes do grupo Seresteiros de Diadema.

     

    ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

     

    ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

     

    ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

    Diadema, 19 de dezembro de 2019.

     

     

     

     

    (aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

    Presidente

     

     

     

     

     

    (aa.) ROBERTO VIOLA

    Secretário Geral Legislativo.