DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

(Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019)

Autoria: Ver. Orlando Vitoriano e outros.

Data de Publicação: 19 de dezembro de 2019.

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural aos Srs. Ester Aparecida de Oliveira Santos, Maria Helena de Queiroz Domeneguetti, Marcel Queiroz Domeneguetti e Oscar Nakajima (grupo Seresteiros de Diadema).

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural aos Srs. Ester Aparecida de Oliveira Santos, Maria Helena de Queiroz Domeneguetti, Marcel Queiroz Domeneguetti e Oscar Nakajima, músicos integrantes do grupo Seresteiros de Diadema.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Diadema, 19 de dezembro de 2019.

 

 

 

 

(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Presidente

 

 

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário Geral Legislativo.