Decreto Legislativo Nº 23/2022 de 18/08/2022
Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ
Processo: 45422
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 2122
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA "SANTA SARA KALI" A DOM JORGE PIEROZAN, FLAVIO NALINI, IGNEZ EDITE CARNEIRO, JOSÉ DANIEL JUAREZ ROLIM E REGINALDO MARQUES OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 023, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
(Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022)
Autoria: Ver. Josemundo Dario Queiroz (Josa
Queiroz) e Outros.
Data de publicação: 22 de agosto de 2022.
Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa “Santa Sara Kali” a Dom Jorge Pierozan, Flavio Nalini, Ignez Edite Carneiro, José Daniel Juarez Rolim e Reginaldo Marques Oliveira.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa “Santa Sara Kali” a Dom Jorge Pierozan, Flavio Nalini, Ignez Edite Carneiro, José Daniel Juarez Rolim e Reginaldo Marques Oliveira.
ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 18 de agosto de 2022.
(aa.) VER. JOSA QUEIROZ
Presidente
(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA
Secretário Geral Legislativo