DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022)

Autoria: Ver. Josemundo Dario Queiroz (Josa Queiroz) e Outros.

Data de publicação: 22 de agosto de 2022.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa “Santa Sara Kali” a Dom Jorge Pierozan, Flavio Nalini, Ignez Edite Carneiro, José Daniel Juarez Rolim e Reginaldo Marques Oliveira.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa “Santa Sara Kali” a Dom Jorge Pierozan, Flavio Nalini, Ignez Edite Carneiro, José Daniel Juarez Rolim e Reginaldo Marques Oliveira.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 18 de agosto de 2022.

 

 

 

(aa.) VER. JOSA QUEIROZ

Presidente

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo