Decreto Legislativo Nº 25/2022 de 25/08/2022
Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ
Processo: 25422
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 822
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTTI.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 025, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
(Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022)
Autoria: Ver. Josa Queiroz e
Outros.
Data de publicação: 29 de agosto de 2022.
Dispõe sobre
a concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos ao
Padre JÚLIO RENATO LANCELLOTTI.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos ao Padre JÚLIO RENATO LANCELLOTTI.
ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 25 de agosto de 2022.
(aa.) VER. JOSA QUEIROZ
Presidente
(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA
Secretário Geral Legislativo