DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022)

Autoria: Ver. Josa Queiroz e Outros.

Data de publicação: 29 de agosto de 2022.

 

 

Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos ao Padre JÚLIO RENATO LANCELLOTTI.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos ao Padre JÚLIO RENATO LANCELLOTTI.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade. 

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 25 de agosto de 2022.

 

 

 

(aa.) VER. JOSA QUEIROZ

Presidente

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo