DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2023)

Autoria: Ver. Josemundo Dario Queiroz (Josa Queiroz)

Data de publicação: 12 de setembro de 2023.

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Majestade Rainha Ronke Ademiluyi-Ogunwusi (Rainha do Reino de Ife).

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Diademense à Majestade Rainha Ronke Ademiluyi-Ogunwusi (Rainha do Reino de Ife).

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade, preferencialmente na data de 22 de novembro de 2023.

 

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 06 de setembro de 2023.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo