DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 23 DE MAIO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2024)

Autoria: Ver. Robson Nascimento Santos (Boy)

Data de publicação: 27 de maio de 2024.

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Elisabete Carmen da Silva Soares (Cabo PM Carmen).

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Diademense à Sra. Elisabete Carmen da Silva Soares (Cabo PM Carmen).

 

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Diadema, 23 de maio de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo