DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 14 DE MAIO DE 2026

(Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2026)

Autoria: Ver. Jerri Dessone da Silva Rego (Jerry Bolsas).

Data de publicação: 15 de maio de 2026.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao judoca Said Miranda Hauache, nos termos que especifica.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico, em metal dourado, ao judoca Said Miranda Hauache, em reconhecimento às suas relevantes conquistas esportivas, destacando-se em competições de nível estadual e nacional e elevando o nome do Município de Diadema.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere o artigo 1º deste Decreto Legislativo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 14 de maio de 2026.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa