• Decreto Legislativo Nº 27/2024 de 06/06/2024


    Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

    Processo: 0

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40002624

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. IZAEL MARIANO.



  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 06 DE JUNHO DE 2024

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024)

    Autoria: Ver. Robson Nascimento Santos (Boy)

    Data de publicação: 10 de junho de 2024.

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Izael Mariano.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

    Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Izael Mariano.

     

    Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

     

    Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

     

    Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

     

     

    Diadema, 06 de junho de 2024.

     

     

     

    (aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

    Presidente

     

     

     

    (aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

    Secretário Geral Legislativo