DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 14 DE MAIO DE 2026

(Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2026)

Autoria: Ver. Jerri Dessone da Silva Rego (Jerry Bolsas).

Data de publicação: 15 de maio de 2026.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao atleta Danillo Senna, nos termos que especifica.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico, em metal dourado, ao atleta Danillo Senna, em reconhecimento às suas relevantes conquistas esportivas, destacando-se como Campeão Mundial de Patins Freestyle, além de tetracampeão nacional e tricampeão sul-americano, elevando o nome do Município de Diadema no cenário internacional.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere o artigo 1º deste Decreto Legislativo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 14 de maio de 2026.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa