DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 14 DE MAIO DE 2026

(Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2026)

Autoria: Ver. Jerri Dessone da Silva Rego (Jerry Bolsas).

Data de publicação: 15 de maio de 2026.

 

 

Dispõe sobre concessão do “Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental” ao Instituto Amar.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

                     

ARTIGO 1º - Fica concedido o “Diploma de Mérito de Reconhecimento Ambiental” ao Instituto Amar, situado na Rua Corunha, nº 98, Conjunto 03, Centro, em Diadema/SP, em reconhecimento ao seu apoio e relevante contribuição ao evento Parada Pet Diadema 2025, promovido no Município de Diadema, bem como por sua atuação na promoção da conscientização ambiental, da proteção e bem-estar animal e do desenvolvimento sustentável no Município de Diadema.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade, nos termos do Decreto Legislativo nº 027, de 21 de setembro de 2023.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 14 de maio de 2026.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa