DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022)

Autoria: Ver. Josemundo Dario Queiroz (Josa Queiroz) e Outros.

Data de publicação: 03 de novembro de 2022.

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Carla Alves da Silva, Carlos Daniel do Nascimento, Efigênia Quirino de Sousa, Enoque dos Santos Sobrinho, Genivaldo Inácio, José Assunção da Silva, Kiusam Regina de Oliveira e Maria Aparecida Flaviano Gomes.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Carla Alves da Silva, Carlos Daniel do Nascimento, Efigênia Quirino de Sousa, Enoque dos Santos Sobrinho, Genivaldo Inácio, José Assunção da Silva, Kiusam Regina de Oliveira e Maria Aparecida Flaviano Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população de Diadema e por se destacarem no combate à discriminação racial e a qualquer tipo de preconceito.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 27 de outubro de 2022.

 

 

 

(aa.) VER. JOSA QUEIROZ

Presidente

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo