DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024)

Autoria: Ver. Josemundo Dario Queiroz (Josa Queiroz)

Data de publicação: 11 de novembro de 2024.

 

 

Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa “Autores da Escola” aos estudantes Ana Carolina Ferreira Gois, Ana Clara Rodrigues De Morais, Alice Meira Retamiro, Ana Vitória De Lima Silva, Arthur Tiago De Jesus Silva, Bárbara Maciel Machado Da Silva, Bruna Gomes De Lima, Bruno Gabriel Santos De Oliveira, Caique Lima De Aquino, Chrys Guimarães Macedo, Débora Fernandes De Oliveira, Deyvid Souza Silva, Davi Gomes de Oliveira, Emily Victória Souza Neves, Enzo Gabriel Feltrin Dias, Erik Furtado De Oliveira, Fernanda Batista Cruz, Filippi Paula De Jesus, Giovanna Monteiro, Grazielli Dos Santos Bogo Santiago, Igor Nogueira Dias, Iris Nascimento Inocêncio, Juhly Victória De Paiva Lima, Júlia Victoria Silva Souza, Kauanne Caroline Silva, Lara Lima de Araújo, Lucas Augusto Pereira Gomes Ferreira, Lucileide Jacinto Domingos, Maick Sander, Manuela Mazano, Maria Eduarda Rodrigues De Souza Xavier, Maria Luisa Teodosio, Maria Rita Domingos De Souza, Maria Thereza Ribeiro Rocha, Nicolas Alves Mesquita, Nicolas Freire Queiroz, Nicolas Prudencio Graciole, Nina De Souza Motroni, Paulo Henrique Gomes Da Silva, Peterson Soares Caldeira Dos Santos, Rayssa Araujo Da Silva Santos, Renato Sales Correia, Robben Julio Ribeiro Da Silva, Rômulo De Melo Alcântara, Thalles Gabriel Pereira Deolindo e Yasmim Dos Santos Silva, e dá outras providências.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedida a Medalha Legislativa “Autores da Escola” aos estudantes Ana Carolina Ferreira Gois, Ana Clara Rodrigues De Morais, Alice Meira Retamiro, Ana Vitória De Lima Silva, Arthur Tiago De Jesus Silva, Bárbara Maciel Machado Da Silva, Bruna Gomes De Lima, Bruno Gabriel Santos De Oliveira, Caique Lima De Aquino, Chrys Guimarães Macedo, Débora Fernandes De Oliveira, Deyvid Souza Silva, Davi Gomes de Oliveira, Emily Victória Souza Neves, Enzo Gabriel Feltrin Dias, Erik Furtado De Oliveira, Fernanda Batista Cruz, Filippi Paula De Jesus, Giovanna Monteiro, Grazielli Dos Santos Bogo Santiago, Igor Nogueira Dias, Iris Nascimento Inocêncio, Juhly Victória De Paiva Lima, Júlia Victoria Silva Souza, Kauanne Caroline Silva, Lara Lima de Araújo, Lucas Augusto Pereira Gomes Ferreira, Lucileide Jacinto Domingos, Maick Sander, Manuela Mazano, Maria Eduarda Rodrigues De Souza Xavier, Maria Luisa Teodosio, Maria Rita Domingos De Souza, Maria Thereza Ribeiro Rocha, Nicolas Alves Mesquita, Nicolas Freire Queiroz, Nicolas Prudencio Graciole, Nina De Souza Motroni, Paulo Henrique Gomes Da Silva, Peterson Soares Caldeira Dos Santos, Rayssa Araujo Da Silva Santos, Renato Sales Correia, Robben Julio Ribeiro Da Silva, Rômulo De Melo Alcântara, Thalles Gabriel Pereira Deolindo e Yasmim Dos Santos Silva.

 

Art. 2º. Serão outorgadas 46 (quarenta e seis) Medalhas Legislativas “Autores da Escola” aos estudantes listados no artigo 1º deste Decreto, os quais foram contemplados com a publicação literária no E-Book Festival Literário 2023 da Regional de Ensino.

 

Art. 3º. A medalha será confeccionada em material dourado e terá, no verso, a imagem da capa do E-book e, no anverso, constarão a data de concessão da medalha e o brasão da Câmara Municipal de Diadema.

 

Art. 4º. A insígnia será concedida aos homenageados em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade, a ser organizada e realizada pela Diretoria de Ensino de Diadema ou pela Câmara Municipal de Diadema.

 

Art. 5º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 6º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 07 de novembro de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo

 

 

 

Imagem para Medalha, conforme art. 3º: