DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2023)

Autoria: Ver. Ângelo Paulino da Silva (Cabo Ângelo)

Data de publicação: 13 de novembro de 2023.

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Igreja Evangélica Bola de Neve pela passagem do seu 13º Aniversário de fundação na cidade de Diadema.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Igreja Evangélica Bola de Neve pela passagem do seu 13º Aniversário de fundação na cidade de Diadema e pelos relevantes serviços prestados ao Município.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 09 de novembro de 2023.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo