DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024)

Autoria: Ver. Jefferson Marques de Souza Moreira (Dequinha Potência)

Data de publicação: 19 de novembro de 2024.

 

 

Institui a Medalha Legislativa de Mérito do Forró “Luiz Gonzaga”, e dá outras providências.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica instituída a Medalha Legislativa de Mérito do Forró “Luiz Gonzaga”, destinada a homenagear os artistas do gênero musical e estilo de dança forró.

 

Art. 2º. As medalhas serão entregues, anualmente, em Sessão Solene, preferencialmente no dia 13 de dezembro, por ser o Dia Nacional do Forró e a data de nascimento de Luiz Gonzaga.

 

Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 14 de novembro de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo