DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2023)

Autoria: Vereador Edval Tenório Lopes (Edval da Farmácia)

Data de publicação: 13 de novembro de 2023.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Dra. Rejane Calixto Gonçalves.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Diademense à Dra. Rejane Calixto Gonçalves.

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 09 de novembro de 2023.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo