DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2024)

Autoria: Ver.ª Lilian Aparecida da Silva Cabrera (Lilian Cabrera)

Data de publicação: 09 de dezembro de 2024.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Sra. Marta Carvalho dos Santos Anami e ao Sr. José Helvécio Arcanjo.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Sra. Marta Carvalho dos Santos Anami e ao Sr. José Helvécio Arcanjo, pelos relevantes serviços prestados à população de Diadema, nas áreas de assistência social e direitos humanos.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 05 de dezembro de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo