DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2023)

Autoria: Vereador Eduardo da Silva de Minas (Eduardo Minas)

Data de publicação: 21 de novembro de 2023.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos ao Pr. Edson Silva de Melo.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos ao Pr. Edson Silva de Melo, pelos relevantes serviços prestados à população de Diadema, nas áreas de assistência social e direitos humanos.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 16 de novembro de 2023.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo