DECRETO LEGISLATIVO Nº 039, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2023)

Autoria: Ver. Robson Nascimento Santos (Boy)

Data de publicação: 12 de dezembro de 2023.

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico à atleta Letícia da Silva Maciel, nos termos que especifica.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico à atleta Letícia da Silva Maciel, medalhista de corridas de 400 metros e de 400 metros com barreiras.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 07 de dezembro de 2023.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo