LEI MUNICIPAL Nº 4.012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

(PROJETO DE LEI Nº 040/2020)

Autoria: Ver. Josa Queiroz e Outro.

Data de publicação: 27 de outubro de 2020.

 

 

Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica.

 

 

LAURO MICHELS SOBRINHO, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;

 

 

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

 

 

Art. 1º - Fica denominada Praça Pai Marcio Zacarias de Xangô, a área pública na quadra “C” do loteamento Vila Ida, delimitada pela Rua Parapuã e Avenida Conceição, no bairro Centro.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Diadema, 26 de outubro de 2020. 

 

 

 

 

 

 

(aa.) LAURO MICHELS SOBRINHO

Prefeito Municipal.