Lei Ordinária Nº 4039/2020 de 18/12/2020
Autor: REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Processo: 24820
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 5320
Decreto Regulamentador: Não consta
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL BURGOS.
LEI MUNICIPAL Nº 4.039, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
(PROJETO DE LEI Nº 053/2020)
Autoria: Ver. Revelino
Teixeira de Almeida
Data de publicação: 19 de dezembro de 2020.
Declara de
Utilidade Pública a Associação Educacional e Capacitação Profissional Burgos.
LAURO MICHELS
SOBRINHO, Prefeito do Município de
Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;
Faz saber que a
Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica
declarada de Utilidade Pública a Associação Educacional e Capacitação
Profissional Burgos, com sede na Rua Ida Espagiari
Martins nº 295, Centro, em Diadema.
Art. 2º - Esta lei entrará
em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 18 de dezembro de 2020.
(aa.)
LAURO MICHELS SOBRINHO
Prefeito
Municipal.