LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 31 DE MARÇO DE 2023

(PROJETO DE LEI Nº 022/2023)

Autora: Ver.ª Lilian Aparecida da Silva Cabrera (Lilian Cabrera)

Data de publicação: 12 de abril de 2023.

 

 

Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

 

PATRÍCIA FERREIRA, Prefeita em Exercício do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;

 

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

 

 

ARTIGO 1º - Passa a denominar-se “Elza Neves Gomes”, a Sala de Ginástica do Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna, localizado na Rua Oriente Monti, nº 51, no Bairro Centro.

 

ARTIGO 2º - Deverá o Executivo Municipal, através do setor competente, instalar a devida placa de denominação do referido próprio municipal.

 

ARTIGO 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias vigentes, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 31 de março de 2023.

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA FERREIRA

Prefeita em Exercício