LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

(PROJETO DE LEI Nº 046/2024)

Autoria: Ver. Jeferson Leite Ribeiro (Jeferson Leite)

Data de publicação: 27 de setembro de 2024.

 

 

Institui o Dia Municipal do Heavy Metal, e dá outras providências.

 

JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;

 

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

 

 

Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Heavy Metal, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de junho.

 

Art. 2º - Em comemoração ao Dia Municipal do Heavy Metal, será realizada sessão solene, preferencialmente, no dia 08 de junho.

 

Art. 3º - A data comemorativa ora instituída passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Diadema.

 

Art. 4º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Diadema, 17 de setembro de 2024.

 

 

 

(aa.) JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR

Prefeito Municipal