LEI MUNICIPAL Nº 4.683, DE 14 DE ABRIL DE 2026

(PROJETO DE LEI Nº 003/2026)

Autoria: Ver. Jerri Dessone da Silva Rego (Jerry Bolsas)

Data de publicação: 14 de maio de 2026.

 

 

Declara de Utilidade Pública o Instituto Amar.

 

TAKAHARU YAMAUCHI, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;

 

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

 

 

ARTIGO 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Amar, com sede na Rua Corunha, nº 98, conjunto 3, Centro, em Diadema.

 

ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 14 de abril de 2026.

 

 

 

(aa.) TAKAHARU YAMAUCHI

Prefeito Municipal