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ATA DA 26a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 ATA DA 26a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a vigésima sexta sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Milton Capel, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Zé Dourado e Maninho (16). Presentes 12 Srs. Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e acolhida a ata da 25a Sessão Ordinária, de 18/8. A Presidência designa para a Secretaria o Sr. Ricardo Yoshio até a chegada da Sra. Irene dos Santos. O Sr. Lauro Michels propõe um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Deodato Ribeiro, pai da funcionária Deócidia Ribeiro, falecido há dias, sendo atendido. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, a correspondência recebida entre 18 e 25 do mês. É registrada a visita do ex-edil Titio e do Sr. Suelen, líder estudantil. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 79 e 81, da Sra. Regina Gonçalves; PL 80, do Jair Batista da Silva; PL 82, do Sr. Maninho e outros; PDL 8, do Sr. João Merenda. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhados os requerimentos 829, da Sra. Cida Ferreira; 830, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 838 e 839, do Sr. Zé Dourado; 802 a 807, 809, 810 e 841, do Sr. Zé do Norte; 800, 801, 814, 815, 837 e 843, do Sr. Lauro Michels; 799, 813, 819 a 822, 827, 828 e 836, do Sr. Maninho e outros; 811 e 812, do Sr. Marquinhos; 818, 831 a 834, da Sra. Regina Gonçalves; 823 a 825, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 9 requerimentos 808, 816, 817, 826, 835, 840, 842, 844 e 845. Registram incidentes com guardas amarelinhos os Srs. Maninho e Isaias Maria e a Presidência. Apoio do Sr. Milton Capel e da Sra. Cida Ferreira. É lido e acolhido o Req. 840, do Sr. Zé do Norte e outros, pedindo informações sobre assistência judiciária. É lido e acolhido o Req. 835, do Sr. João Merenda, congratulações à Sra. Maria Gomes de Paula Freitas, diretora regional do ensino pelo programa Escola da Família. É lido e acolhido o Req. 808, do Sr. Zé do Norte, congratulações pela passagem do Dia do Soldado a 25/8. É lido e acolhido o Req. 826, do Sr. Lauro Michels, pesar pelo falecimento do Sr. Deodato Ribeiro da Silva, pai da funcionária Deócidia. O autor autoriza assinaturas de apoio. É lido e acolhido, com emenda, o Req. 817, do Sr. Milton Capel, congratulações com a Sra. Luiza Mell pelo seu programa contra rodeios. Autorizadas assinaturas de apoio. É lido e acolhido o Req. 842, do Sr. Maninho e outros, congratulações com o Sr. Ivan Brasil, editor do Jornal Imprensa. Fala a respeito a Sra. Regina Gonçalves. Autorizadas assinaturas de apoio. É lido e acolhido o Req. 844, do Sr. Milton Capel, pedindo informes sobre saúde. É lido e acolhido o Req. 845, do Sr. Maninho e outros, congratulações com os Srs. Presidente da República e Ministro da Educação por autorizarem livro didático. É lido e acolhido o Req. 816, do Sr. Maninho e outros, congratulações pelo 1o Festival de Capoeira. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhadas as indicações 1908 a 1911, do Sr. Jair Batista da Silva; 1898 a 1905, do Sr. Zé Dourado; 1880, do Sr. Zé do Norte; 1887, 1888, 1890 e 1891, do Sr. Laércio Soares; 1879, do Sr. Lauro Michels; 1878, 1906, 1907, 1916 a 1930, do Sr. Maninho; 1876, 1877, 1881, 1882, 1884 a 1886, do Sr. Marquinhos; 1870, 1871, 1873, 1874, 1913 a 1915, do Sr. Milton Capel; 1875, 1889, 1892 e 1893, da Sra. Regina Gonçalves; 1894 a 1898 e 1931, do Sr. Vaguinho. São lidas e acolhidas as indicações 1872, do Sr. Milton Capel, para ser designado fiscal sanitário no Jardim Tiradentes; 1883, do Sr. Lauro Michels, pedindo cópia de contratos e licitações; e 1912, do Sr. Milton Capel, para iluminar e decorar o centro da cidade. Esgotadas as indicações. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Ocupam a tribuna os Srs. Milton Capel e João Merenda. Cedem tempo os Srs. Vaguinho e Zé Dourado. Fala a Sra. Regina Gonçalves. Desiste de falar o Sr. Ricardo Yoshio. Ausente o Sr. Zé do Norte. Últimos oradores: Srs. Maninho e Lauro Michels. Página 200 dos Anais - ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I - segunda discussão do PL 72, Proc. 827, na origem 26, do Executivo, autorizando convênio com a Família Paulista Crédito Imobiliário S/A visando a operacionalização do programa de subsídio à habitação de interesse social (PSH) nas modalidades construção, parcelamento e aquisição, parcelamento, além de subsídios a famílias cadastradas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II - primeira discussão do PLC 16/2004, Proc. 2171, na origem 16, do Executivo, extinguindo cargos do Serviço Funerário criados pela Lei Complementar 36/1995. Requerimento de adiamento do Sr. Jair Batista da Silva por 6 meses é acolhido. ITEM III - discussão única de parecer da Comissão de Justiça pela inconstitucionalidade do PL 20/2002, Proc. 378, do Sr. Maninho e outros, proibindo utilização de radares móveis de velocidade. Falam a respeito os Edis Vaguinho, Lauro Michels, Milton Capel, Zé Dourado, Irene dos Santos, Maninho e Cida Ferreira. Observação da Sra. Irene dos Santos e resposta da oradora. Falam também os Edis Regina Gonçalves, Jair Batista da Silva e João Merenda, com observação dos Edis Irene dos Santos, Lauro Michels, Jair Batista da Silva, Vaguinho e Maninho. Encerrada a discussão, votação nominal do parecer: 9 votos a favor e 6 contra. Aprovado, ITEM IV - segunda discussão do PL 70, Proc. 736, do Sr. João Merenda, instituindo o Dia das Entidades Beneficentes em 4/10. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM V - segunda discussão do PL 70, Proc. 825, na origem 20, do Executivo, autorizando convênio com cartório titular e documento e civil de pessoa jurídica de Diadema, objetivando fornecimento de dados dos registros de imóveis transferidos. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VI - primeira discussão do PL 64, Proc. 805, da Sra. Regina Gonçalves, dispondo sobre política de incentivo e socialização de espaços públicos, priorizando usuário de cadeira de rodas e de bicicleta, criando sistema cicloviário no sistema viário local, com seis emendas. Fala a autora. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto e das emendas: 15 votos a favor. Aprovados. Pauta esgotada. Em explicação pessoal, o Sr. Milton Capel desiste de falar. O Sr. Laércio Soares comunica viagem para Minas Gerais a fim de presidir a entidade ABRACAM. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 1o /9, quinta-feira, horário normal, e declara encerrada a presente sessão às 17h06min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO