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ATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2005 ATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2005
Aos oito dias do mês de setembro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a vigésima oitava sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Laércio Soares, Maninho, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Milton Capel, Vaguinho, Zé Dourado e Marion de Oliveira (15). Ausência justificada do Sr. Zé do Norte (1). Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. O Sr. Ricardo Yoshio é convocado para a Secretaria até a chegada da Sra. Irene dos Santos. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada a ata da 27a Sessão Ordinária, de 1o do corrente mês. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 1o e 8. É encaminhada à Secretaria a seguinte matéria: PL.s 27, 30 e 33, do Executivo; e PL 87, do Sr. Maninho e outros. A Presidência comunica que os PL.s 30 e 33 entrarão na pauta como itens extras, sendo votados amanhã à tarde em sessão extraordinária em segunda discussão. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhados os seguintes requerimentos: 875 a 877, 879 a 882, 890 a 893, da Sra. Cida Ferreira;
PL.s888 e 894, do Sr. Zé Dourado;PL.s887 e 906, do Sr. Jair Batrista da Silva; 886, 895, 898 e 904, do Sr. Lauro Michels; 899 e 900, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os Req.s 874, 878, 883, 884, 885, 889, 896, 897, 901, 902, 903, 905, 907 e 908. É lido e acolhido o Req. 884, do Sr. Lauro Michels, congratulações ao jornal Tribuna do ABCD pelo seu 14o aniversário. Apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 901, do Sr. Milton Capel, congratulações à Presidência do Irã pelas leis que pretendem ajudar os jovens. É lido e acolhido o Req. 907, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, moção de apoio aos familiares das vítimas do furacão ocorrido nos Estados Unidos. Apoio do Sr. Isaias Maria. É lido e acolhido o Req. 905, do Sr. Laércio Soares, congratulações à Faculdade local pela criação do Núcleo de Prática Jurídica. Apoio dos Edis Lauro Michels, Regina Gonçalves, Irene dos Santos e Milton Capel. É lido e acolhido o Req. 902, do Sr. Maninho e outros, congratulações às entidades que participaram da audiência pública ocorrida na Casa sobre a Eletropaulo. Apoio do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 896, do Sr. João Merenda, para reforma da quadra de esportes da escola estadual Prof. Gomes Cardim. É lido e acolhido o Req. 897, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações pela criação do jornal escolar Adonias Filho. É lido e acolhido o Req. 883, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia Mundial de Alfabetização a 8/9. É lido e acolhido o Req. 889, do SR. João Merenda, encaminhando reivindicação quanto à sinalização nas proximidades do E. E. Prof.a Marcia Artimos Maron. É lido e acolhido o Req. 874, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia da Independência a 7/9. É lido e acolhido o Req. 885, do Sr. Maninho e outros, solicitando informes sobre buracos abertos pela Comgás. Apoio dos Edis Lauro Michels e Regina Gonçalves, além da Mesa. É lido e acolhido o Req. 903, do Sr. Milton Capel, moção de repúdio às cidades que poluem suas águas. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 908, do Sr. Milton Capel, solicitando providências quanto ao lixo da Edilidade em favor das entidades sociais. É lido e acolhido o Req. 878, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia do Oficial de Justiça a 5/9. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 1982, 1988 a 1996, do Sr. Jair Batista da Silva; 1987, do Sr. João Merenda; 1983 a 1985, do Sr. Zé Dourado, 1976 ea1977, do Sr. Zé do Norte; 1978 e 1986, do Sr. Lauro Michels; 1979 a 1981,e 2015, do Sr. Laércio Soares; 2001 ea2007 a 2016, do Sr. Maninho; 2008, 2009, 2013 e 2014, do Sr. Milton Capel; 2012, da Sra. Regina Gonçalves; 1997 a 2000, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque, são lidas e encaminhadas as Ind.s 2010 e 2011, do Sr. Milton Capel, referentes a comidas típicas do Brasil e cuidado às árvores. Esgotadas as indicações. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - (página 149 dos Anais). Fala o Sr. Milton Capel. A seguir, o Sr. Lauro Michels, com cessão de tempo dos Srs. Vaguinho e João Merenda. São registradas visitas do Sr. Joza, Secretário de Habitação, do Sr. Joãozinho presidente do diretório do PC do B; da Sra. Adelaide, Ssecretária de Ffinanças; e do Sr. Wilson, diretor da Prefeitura. O Sr. Isaias Maria convida para a sessão solene no dia 13, terça-feira,;19h, quando será homenageado o Pastor Edson Silvio de Melo. Discursa o Sr. Laércio Soares, com cessão de tempo da Sra. Regina Gonçalves. Fala o Sr. João Merenda. O Sr. Vaguinho lembrasobreprocesso sobre desfile do ano passado. Ausente a Sra. Marion de Oliveira. Últimos oradores: Edis Jair Batista da Silva, Maninho e Regina Gonçalves. Inscrições esgotadas. TRIBUNA LIVRE (página 189 dos Anais) - O Sr. Francinaldo Tavares fala sobre instituição social e profissional dos cegos (ISPS). Sugere, e a Casa aceita, que fale o Sr. Vanderlei Vieira sobre farol sonoro e faixa de alto relevo para deficientes visuais. Apartes dos Edis Vaguinho e Marion de Oliveira. Fala a Sra. Elienai de Oliveira sobre a ETCD. Aparte do Sr. João Merenda. O Sr. Jair Batista da Silva propõe que fale o presidente da ETCD. A Casa aceita a proposta. Em pronunciamentos extra-sessão fala o Sr. José Jacinto de Oliveira, presidente da ETCD. O Sr. Laércio Soares propõe que todos dialoguem com o orador, o que é aceito. A Presidência organiza lista de interessados que fazem perguntas e o orador dá resposta. Passa-se à ORDEM DO DIA - (Página 238 dos Anais) - Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I - discussão única do PL 77, Proc. 899, do Sr. João Merenda, denominando vias públicas do Bairro Taboão. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Item II segunda discussão do PLC 8, Proc. 604, do Sr. Vaguinho, revogando a Lei Complementar 1600 referente a cobranças judiciais. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM III Segunda discussão do PL 65, Proc. 806, do Sr. Isaias Maria, alterando a Lei 1641 e revogando a Lei 2103, referentes a bilhete especial para gestantes, pessoa acidentada e/ ou engessada, além de obesos. O autor adia por 15 dias. ITEM V primeira discussão do PL 74, Proc. 830, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, proibindo a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas nos postos de abastecimento, lubrificação e lavagem de caros. Comentário do Sr. João Merenda . O autor adia por 30 dias. ITEM VI primeira discussão do PL 76, Proc. 885, da Sra. Regina Gonçalves, dispondo sobre programa ambiental alterado para garantir utilização de madeira da origem legal na execução de obras de administração direta. Fala a autora, seguindo-se a votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM VII primeira discussão do PL 78, proc. 896, do Sr. João Dourado, alterando a Lei 2368 quanto ao parcelamento de débitos de multas de trânsito e taxas decorrentes de apreensão de carros. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado por 14 votos. É acolhido requerimento de urgência especial do Sr. Jair Batista da Silva para o PL 88, Proc. 1019, na origem 30, do ExecutivoMARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO