-
ATA DA 30a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 ATA DA 30a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano dois mil e cinco, com início às 14h, realizou-se a trigésima sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez, Milton Capel e Irene dos Santos e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos, Ricardo Yoshio, João Merenda e Regina Gonçalves, com a presença de mais os Edis Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Vaguinho, Zé Dourado, Maninho e Jair Batista da Silva (16). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Durante a sessão passam pela Secretaria os Edis Isaias Maria, Irene dos Santos, Ricardo Yoshio, João Merenda e Regina Gonçalves. Passa-se ao EXPEDIENTE - São lidas e acolhidas as atas da 4a Sessão Solene (13/9) e da 29a Sessão Ordinária (15/9). É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 15 e 22. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 95, do Sr. Láercio Soares; PL 96, do Sr. João Merenda; PL 97, do Sr. Ricardo Yoshio; e PL 35, do Executivo. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos 961, do Sr. Isaias Maria; 952, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 945 e 950, do Sr. Zé do Norte e outros; 965, do Sr. Laércio Soares; 957, do Sr. Maninho e outros; 947, do Sr. Marquinhos e outros; 958 a 960, do Sr. Sr. Vaguinho. Sofrem destaque os requerimentos 942, 943, 944, 946, 948, 949, 951, 953, 954, 955, 956, 962, 963, 964, 966, 967, 968 e 969 (18). É lido e entra em discussão o Req. 953, do Sr. Lauro Michels e outros, repúdio ao Secretário Gilson Menezes pelo estado calamitoso em que se encontramos livros da Biblioteca Central. Falam a respeito os Srs. Laércio Soares e Lauro Michels., encerrando-se a discussão. Questões de ordem dos Srs. Laércio Soares e Jair Batista da Silva. Encaminham a votação os Srs. Vaguinho e Jair Batista da Silva. Comentários dos Srs. Lauro Michels e Jair Batista da Silva. Comentários dos Srs. Lauro Michels e Jair Batista da Silva. Encaminha a votação o Sr. Zé Dourado. Votação nominal do requerimento: 6 votos a favor e 9 contra. Rejeitado. Observação do Sr. Lauro Michels. É lido e acolhido o Req. 944, do Sr. Ricardo Yoshio, congratulações ao Ministro da Saúde por oferecer tratamento às mulheres vítimas de violência. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 968, do Sr. Milton Capel, repúdio ao jogador de futebol Carlitos Tevez por comentários às mulheres esportivas. Apoio dos Edis Regina Gonçalves, Jair Batista da Silva e Vaguinho. É lido e acolhido o Req. 942, do Sr. Lauro Michels, informes do Executivo sobre exoneração de médicos. É lido e acolhido o Req. 943, do Sr. Lauro Michels, informes do Executivo sobre estagiários nas áreas de esporte e lazer. É lido e acolhido o Req. 946, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações com o Secretário do Meio Ambiente pela inauguração do Borboletário Tropical. É lido e acolhido o Req. 948, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações ao Prefeito Filipi pelo lançamento do programa de educação no trânsito. É lido e acolhido o Req. 964, do Sr. Milton Capel, congratulações à Eletropaulo e à Ong AGDS pelo projeto de hortas comunitárias. É lido e acolhido o Req. 966, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Comitê Estadual de Campanha contra ALCA. É lido e acolhido o Req. 967, do Sr. Laércio Soares, congratulações à atleta Conceição Geremias pelo conquista do título de masters no campeonato da Espanha. É lido e acolhido o Req. 969, do Sr. Vaguinho, solicitando ausência pública para discutir atribuições do Conselho Tutelar Municipal. A Sra. Regina Gonçalves registra a presença das Sra. Elza, Cida e Catarina, da Associação Viva Melhor. O Sr. Jair Batista da Silva assinala presença da equipe Jocum com seus trabalhos. O Sr. Isaias Maria informe a presença do missionário Reinaldo, da Assembléia de Deus da Bolívia. Os visitantes são saudados pela Presidência. É lido e acolhido o Req. 949, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pela passagem do Dia do Contador a 22/9. Apoio do Sr. Isaias Maria. É lido e acolhido o Req. 963, do Sr. Milton Capel, congratulações à Fundação ABRINQ pelo programa Adotei um Sorriso desde 1996. É lido e acolhido o Req. 951, do Sr. Zé do Norte e outros, encaminhando abaixo-assinado para obras de drenagem entre as ruas Aires da Cunha e Guairá. A convite do titular, assume a Presidência o Sr. Milton Capel. É lido e acolhido o Req. 962, da Sra. Regina Gonçalves, moção de apoio à política nacional de saneamento básico. É lido e acolhido o Req. 954, do Sr. Lauro Michels, informes do Executivo sobre a Biblioteca Central do Município. É lido e acolhido o Req. 955, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Coordenador do Movimento do Grande ABC pelos seus 25 anos de atividades em favor dos deficientes. É lido e acolhido o Req. 956, do Sr. Maninho e outros, pelo repasse de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador para as centrais sindicais. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhadas as indicações 2090, 2091, 2093 a 2100, 2110 a 2112, do Sr. Jair Batista da Silva; 2101, do Sr. João Merenda; 2092, do Sr. Zé do Norte; 2086 a 2089 e 2102, do Sr. Laércio Soares; 2121 a 2126, do Sr. Maninho; 2127 e 2128, do Sr. Milton Capel; 2117 a 2120, da Sra. Regina Gonçalves; 2103 a 2109, 2113 a 2116, do Sr. Vaguinho. Esgotadas as indicações. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE (página 136 dos Anais) A Sra. Irene dos Santos requer exposição de munícipes Catarina Cailam Branco, Elza Neves Gomes e Maria Aparecida Gonçalves de Lima, quanto à prevenção do câncer de mama. No dia 12 elas farão caminhadas na cidade. O Sr. Jair Batista da Silva solicita atenção para o grupo Jocum. A Casa aprova a suspensão dos trabalhos. Em pronunciamentos extra-sessão fala a munícipe Catarina, que depois percorrerá os gabinetes dos Edis. A seguir, são recepcionados os componentes do grupo Jocum. Em seu nome fala o Sr. Leonardo Borges Silva. Reaberta a sessão. Assume a direção dos trabalhos a Sra. Irene dos Santos. O Sr. Milton Capel fala sobre rodeios, com apoio da Sra. Cida Ferreira e cessão de tempo do Sr. João Merenda. Retorna à Mesa, a seguir. Fala o Sr. Lauro Michels, com cessão de tempo do Sr. Vaguinho. Ocorre manifestação de munícipe. O Sr. Laércio Soares propõe seja feito um minuto de silêncio em homenagem à memória do guarda municipal Antonio Walderez Ponto, sendo atendido. A seguir, fala sobre a Câmara Mirim. Apartes da Sra. Regina Gonçalves. Cede tempo o Sr. Ricardo Yoshio. Discorre o Sr. Zé Dourado, com cessão de tempo do Sr. João Merenda. Comentários dos Srs. Jair Batista da Silva e Lauro Michels. Pronuncia-se o Sr. Vaguinho, com cessão de tempo dos Edis Maninho e Regina Gonçalves. A seguir, fala a Sra. Regina Gonçalves, com observações da Presidência. Fala o Sr. Maninho, com cessão de tempo dos Srs. Zé do Norte e Jair Batista da Silva. Comentários dos Srs. Vaguinho e Maninho, com resposta da Presidência. Pronunciamento do Sr. Jair Batista da Silva esgotada a relação dos inscritos. Feita a chamada, verifica-se a presença de 14 Edis. TRIBUNA LIVRE - É registrada a visita do ex-vereador Antonio Rodrigues. Sobre precatórios falam os munícipes Jerri de Souza e Dalila Silva Martins, além do Sr. João Carlos dos Santos. Aparte da Sra. Sra. Cida Ferreira, com resposta da Presidência. A Sra. Marion de Oliveira faz referências a respeito. Passa-se à ORDEM DO DIA - (página 206 dos Anais) - Chamada acusa a presença de 16 Edis. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece a cooperação recebida. ITEM I segunda discussão do PL 981, na origem 29, do Executivo alterando a Lei 1593/97, referente ao Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer (FAEL). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM II. discussão única do Projeto de Decreto Legislativo 8, Proc. 918, do Sr. João Merenda, concedendo o título de Cidadão Diademense ao Sr. Milton Capel. Fala o autor, com apoio dos Edis Regina Gonçalves, Lauro Michels e Marion de Oliveira. Encerada a discussão, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. Declaram votos os Srs. Zé Dourado, Milton Capel e Jair Batista da Silva. ITEM III segunda discussão do PL 80, Proc. 920, do Sr. Jair Batista da Silva e outro, instituindo o prêmio Luigi Papaiz de desempenho empresarial. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão de Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3, Proc. 470, do Sr. Maninho e outros, alterando a Lei Orgânica quanto ao recesso de julho. Fala o Sr. Zé Dourado. Cessão de tempo do Sr. João Merenda. Discorrem os Edis Maninho e Cida Ferreira. Cessão de tempo do Sr. João Merenda. Aparte do Sr. Maninho. A Sra. Irene dos Santos encerra a discussão. Encaminham a votação os Edis Milton Capel, Jair Batista da Silva, Regina Gonçalves e Ricardo Yoshio. Votação nominal do projeto: 6 votos a favor e 9 contra. Rejeitado. Declaram seus votos os Srs. Laércio Soares e João Merenda. Questão de ordem do Sr. Maninho. ITEM V primeira discussão do PL 73, Proc. 829, da Sra. Regina Gonçalves, dispondo sobre política de combate à comercialização e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos em estabelecimentos comerciais e similares. Com emendas. Fala a autora. Questões são apresentadas pelos Edis Irene dos Santos e João Merenda. Resposta da autora. Encaminham a votação os Srs. Laércio Soares, Milton Capel e Maninho, além do Sr. Vaguinho. Resposta da autora. A Sra. Cida Ferreira registra presença do suplente de vereador Ednaldo Mix Gas. Após fala do Sr. João Merenda, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. As emendas são aprovadas: 13 votos a favor e 1 contrário. Comentário da autora. Declara voto o Sr. Lauro Michels. ITEM VI primeira discussão do PL 86, Proc. 982, na origem 28, do Executivo, autorizando convênio com SANED para proporcionar maior segurança aos funcionários e equipamentos durante trabalhos noturnos. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Comentário do Sr. Lauro Michels. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão ordinária para o dia 26, horário normal, e encerrada a presente sessão às 19h38min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO