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ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005 ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005
Aos seis dias do mês de outubro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima segunda sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Srs. Marco Antonio Ernandez e Milton Capel e secretariada pelos Srs. Isaias Maria e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis João Merenda, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Zé Dourado, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Jair Batista da Silva, Maninho, Marion de Oliveira e Vaguinho (15). Ausente com justificativa a Sra. Irene dos Santos (1). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Convidado para a 2a Secretaria o Sr. Ricardo Yoshio. Passa-se ao EXPEDIENTE É lida e aprovada a ata da 31a Sessão Ordinária, de 29/9. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre 29/9 e 6/10. É apresentada a justificativa de ausência da Sra. Irene dos Santos. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 38 e 39, do Executivo; PL 106, do Sr. Maninho; moção da Edilidade de Araraquara. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. São encaminhados os requerimentos 1013, 1015, 1016 e 1030, da Sra. Cida Ferreira; 1006 a 1009, do Sr. Zé do Norte; 1027, do Sr. Laércio Soares; 1017 e 1029, do Sr. Maninho e outros; 1004 e 1018, do Sr. Milton Capel; 1023 a 1025, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 16 requerimentos: 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1010, 1011, 1012, 1014, 1019, 1020, 1021, 1022, 1026, 1028 e 1031. É lido e acolhido o Req. 1012, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia da Criança 12/10. Apoio da Presidência. É lido e acolhido o Req. 101, do Sr. Maninho e outros, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Apolônio de Carvalho, fundador do PT, em 23/9. É lido e acolhido o Req. 1012, do Sr. Laércio Soares, voto de pesar pelo falecimento do comediante Ronald Golias em 27/9. Apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 1019, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela passagem do Dia do Habitat das Nações Unidas em 3/10. É lido e acolhido o Req. 1011, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia do Vereador em 1o/10. É lido e acolhido o Req. 1014, da Sra. Cida Ferreira, pela passagem do Dia do Professor em 15/10. Apoio da Sra. Marion de Oliveira. É lido e acolhido o Req. 1020, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, solicitando informes sobre prorrogação de prazo para adequação dos estabelecimentos abrangidos pela vigilância sanitária referente a aves. Apoio do Sr. Ricardo Yoshio e da Presidência. É lido e acolhido o Req. 1021, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, solicitando retirada de cavalo apreendido pela Ecovias Imigrantes. É lido e acolhido o Req. 1003, do Sr. Laércio Soares, congratulações pela eleição do deputado Aldo Rebelo à Presidência da Câmara Federal. É lido e acolhido o Req. 1005, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pela passagem do Dia do Prefeito em 1o/10. É lido e acolhido o Req. 1026, do Sr. Laércio Soares, para ser realizado o I Fórum para o desenvolvimento Sustentável do setor de embalagens da cidade. É lido e acolhido o Req. 1022, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, moção de apoio às indústrias brasileiras, principalmente de calçados e têxteis. Apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 1010, do Sr. Milton Capel, voto de repúdio aos participantes do jogo denominado Máfia do Apito. É lido e acolhido o Req. 1031, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, solicitando informes sobre o impacto financeiro referente ao imposto incidente a templos. Apoio do Sr. Isaias Maria. É lido e acolhido o Req. 1028, do Sr. Milton Capel, congratulações ao Juiz da IV Vara Federal de Belém, PA, pela condenação de madeireiro por crime ambiental. Apoio do Sr. Isaias Maria. É lido e acolhido o Req. 1004, do Sr. Milton Capel, congratulações pela passagem do Dia do Idoso em 20/9. Apoio dos Edis Maninho e Regina Gonçalves. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhadas as indicações 2207 a 2213, do Sr. Jair Batista da Silva; 2206, 2217, 2231 e 2232, do Sr. João Merenda; 2127 a 2130 e 2224, do Sr. Zé do Norte; 2205, do Sr. Lauro Michels, 2221 a 2223, do Sr. Laércio Soares; 2226 a 2230, 2233 a 2243, do Sr. Maninho; 2192 a 2196, do Sr. Marquinhos; 2202 e 2203, do Sr. Milton Capel; 2197 a 2201, 2214 a 2216 e 2244, da Sra. Regina Gonçalves; 2218 a 2220, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque as Ind.s2191, 2204 e 2225. São lidas e encaminhadas a Ind. 2191, do Sr. Ricardo Yoshio (implante de triagem neonatal conhecido como teste de Orelhinha no hospital público local); a Ind. 2204, do Sr. Milton Capel (ampliação do restaurante popular), com apoio do Sr. Lauro Michels; e Ind. 2225, do Sr. Milton Capel (criação do Disk Denúncia para crimes ambientais). Apoio da Sra. Regina Gonçalves. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE página 168 dos anais O Sr. Maninho cede tempo. Fala o Sr. Lauro Michels. Cedem tempo os Srs. Zé Dourado e Zé do Norte. Discursam os Srs. Laércio Soares, Vaguinho e Milton Capel. Convidado, assume a direção dos trabalhos o Sr. Milton Capel. Pronunciam-se os Srs. Jair Batista da Silva e João Merenda, com intervenção da Mesa e cessão de tempo do Sr. Zé Dourado. Esgotadas as inscrições. Passa-se à TRIBUNA LIVRE É introduzido no recinto pelo Sr. Jacques Chasyn, da Presidência, o Sr. Aristeu Valesco da Rocha, que fala sobre o cumprimento dos direitos do idoso. Passa-se à ORDEM DO DIA página 201 dos anais Chamada acusa a presença de 15 Edis. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece cooperação recebida. ITEM I segunda discussão do PL 104, Proc. 1126, na origem 36, do Executivo, dispondo sobre medição individualizada do consumo de água em edifícios multifamiliares. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II discussão única do PL 101, Proc. 1245, do Sr. Laércio Soares, denominando ruas do loteamento Por do Sol no bairro de Piraporinha. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM III segunda discussão do PL 43, Proc. 644, do Sr. Milton Capel, sobre política de controle de natalidade de cães e gatos. Ninguém falando, votação nominal do projeto e de emenda do autor: 14 votos a favor. Aprovados. ITEM IV primeira discussão do PL 62, Proc. 767, da Sra. Regina Gonçalves, instituindo programa de conservação e uso racional de água nas edificações. Com 4 emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e das emendas: 14 votos a favor. Aprovados. ITEM V primeira discussão do PL 82, Proc. 951, do Sr. Maninho e outros, alterando a Lei 2180/2002, que instituiu o Dia de Apoio ao Emprego e à Semana de Apoio à Geração de Trabalho e Renda. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Requerimento de urgência especial, do Sr. Jair Batista da Silva, ao PL 53, Proc. 1057, na origem 31, do Executivo, alterando a Lei 2230/2003, que instituiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, é acolhido. Em seguida, ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Comentários do Sr. Lauro Michels sobre urgência especial, do Sr. Laércio Soares sobre parlamento jovem e do Sr. Maninho sobre sessão solene da Tribuna Metalúrgica em 10/10, 19h. O Sr. João Merenda comunica sua ausência na sessão solene. É lido ofício de Dom Manuel Parrado Carral, agradecendo o título de Cidadão Diademense que lhe foi concedido. Pauta esgotada. Em explicação pessoal, desistência do Sr. João Merenda e ausência do Sr. Milton Capel. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a 33a Sessão Ordinária para o dia 13, 14h, e uma sessão solene para o dia 10, 19h. A sessão é encerrada às 16h47min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO