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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.-
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2005, (Nº 036/2005, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.126/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DO CONSUMO DE ÁGUA EM EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.- (PROJETO COM PRAZO).-
ITEM II
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 101/2005, PROCESSO Nº 1.1245/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉRCIO PEREIRA SOARES, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO-REGULARIZADAS.- (VIAS DE USO PÚBLICO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL POR DO SOL (GLOBO), BAIRRO PIRAPORINHA).- PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL.- NOS TERMOS DO ARTIGO 179, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2005, PROCESSO Nº 644/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON CAPEL, DIPONDO SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDAS E RESPECTIVOS PARECERES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM AS EMENDAS JÁ ENTROSADAS.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2005, PROCESSO Nº 767/2005, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA GONÇALVES, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- OFÍCIO C. GP. Nº 535/2005, TECENDO CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO.- EMENDAS DA VEREADORA REGINA GONÇALVES E OUTRO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO IV DO ARTIGO 2º DO PROJETO; 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DO PROJETO; 3ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO E 4ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 9º DO PRESENTE PROJETO.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2005, PROCESSO Nº 951/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DE APOIO AO EMPREGO E A SEMANA DE APOIO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.- PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas em,
05 de Outubro de 2005