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ATA DA 33a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005 ATA DA 33a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005
Aos treze dias do mês de outubro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima terceira sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense , situado à Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Srs. Isaias Maria e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Maninho, Marion de Oliveira, Milton Capel, Zé Dourado, Lauro Michels e Vaguinho (12). Ausentes com justificativa os Edis Cida Ferreira, Irene dos Santos, Jair Batista da Silva e Regina Gonçalves (4). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Convidado para a Secretaria o Sr. Ricardo Yoshio. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada a ata da 32a Sessão Ordinária, de 6/10. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 6 e 13. É apresentada justificativa dos Edis ausentes. É lido ofício do Sr. Armelindo Lopes Santana, Chefe de Serviço do Cemitério, dando informes. São encaminhados às Comissões: PL 37, do Executivo; e PL 109, da Mesa da Edilidade. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 11 Edis. São encaminhados os requerimentos 1032, do Sr. Zé do Norte e outros; 1038, 1041 e 1046, do Sr. Lauro Michels; 1040, 1047, 1048 e 1050, do Sr. Laércio Soares. Sofrem destaque 14 requerimentos: 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1039, 1042, 1045, 1049, 1051, 1052, 1053, 1054 e 1058. É lido e acolhido, com correções, o Req. 1049, do Sr. Laércio Soares, voto de protesto aos policiais que usaram força contra trabalhadores bancários em greve, com pronunciamentos do Sr. João Merenda e do autor. É lido e aprovado o Req. 1036, do Sr. Milton Capel, congratulações pelo Dia dos Animais e pelo Dia de São Francisco de Assis a 4/10. É lido e acolhido o Req. 1058, do Sr. Isaias Maria, voto de repúdio ao evangélico José Ubiratan Leite por atacar a imagem de N. S. Aparecida, com pronunciamentos do autor e do Sr. Milton Capel, além de apoio do Sr. João Merenda e da Presidência. É lido e acolhido o Req. 1052, do Sr. Milton Capel, pedindo informes sobre terreno abandonado do Parque 7 de Setembro. É lido e acolhido o Req. 1034, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pelo Dia do Professor a 15/10, com emenda. É lido e acolhido o Req. 1054, do Sr. Milton Capel, voto de louvor à N. S. Aparecida pela data comemorativa de 12/10, com emenda. É lido e acolhido o Req. 1037, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pelo Dia Nacional do Vereador a 1o/10. É lido e acolhido o Req. 1045, do Sr. Lauro Michels, congratulações pelo Dia Nacional de Combate à Obesidade a 10/10. É lido e acolhido o Req. 1042, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo que protestou contra projeto do Sr. Governador capaz de provocar a demissão em massa de professores. É lido e acolhido o Req. 1039, do Sr. Lauro Michels, congratulações a todos os idosos da cidade, com apoio do Sr. Ricardo Yoshio. É lido e acolhido o Req. 1051, do Sr. Laércio Soares, congratulações pelo Dia Nacional do Nordestino a 8/10. É lido e acolhido o Req. 1035, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao PcdoB/RJ, pelo debate sobre proibição do comércio de armas e caminhada a 9/10 sobre e tema. É lido e acolhido o Req. 1053, do Sr. Milton Capel, congratulações ao projeto Lira do Povo, promovendo o retorno da Lira Musical do Povo. É lido e acolhido o Req. 1033, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações pelo Dia do Físicoterapeuta a 1o/10. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhadas as indicações 2245 e 2251, do Sr. Zé do Norte; 2252, 2253, 2255, 2257, 2263 a 2265, do Sr. Lauro Michels; 2259 a 2262, do Sr. Laércio Soares; 2267 a 2273 e 2275, do Sr. Maninho; 2246 a 2250 e 2256, do Sr. Marquinhos; 2266, do Sr. Milton Capel; 2258 e 2274, do Sr. Vaguinho. Sofre destaque, é lida e aprovada a Ind. 2254, do Sr. Lauro Michels, para instalação de semáforo na Av. Alda. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Laércio Soares, com cessão de tempo do Sr. Zé do Norte. Discursam os Srs. Milton Capel Lauro Michels, com cessão de tempo do Sr. Vaguinho. Pronunciamentos dos Srs. Isaias Maria e João Merenda, com cessão de tempo do Sr. Zé Dourado. Usam a tribuna os Srs. Maninho e Vaguinho. Comentário do Sr. Lauro Michels. Esgotadas as inscrições. Passa-se à TRIBUNA LIVRE Recomendações da Mesa. A Sra. Lúcia Carmem Guimarães fala sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, Saúde e UBS. Apartes dos Edis Vaguinho, Milton Capel, Marion de Oliveira e Maninho. Será feita uma reunião com a oradora e os membros da Comissão Especial de Direitos Humanos da Casa. Comentário do Sr. Vaguinho sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 11 Edis. ITEM I segunda discussão do PL 82, Proc. 951, do Sr. Maninho e outros, alterando a Lei 2160/2002, que instituiu o Dia de Apoio ao Emprego e a Semana de Apoio à Geração de Trabalho e Renda. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 11 votos a favor. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PL 93, Proc. 1057, na origem 31, do Executivo, alterando a Lei 2230/2003, que instituiu o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 11 votos a favor. Aprovados. ITEM III primeira discussão do PL 74, Proc. 830, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de abastecimento, lubrificação e lavagem de carros. O autor adia por uma semana. ITEM IV primeira discussão do PL 75, Proc. 868, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, dispondo sobre a realização anual de avaliação clínica otorrinolaringológica nos alunos regularmente matriculados nas escolas municipais e entidades de ensino conveniado com o Município. O autor adia por 15 dias. ITEM V primeira discussão do PL 102, Proc. 1121, do Sr. Vaguinho, instituindo os títulos Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e Benemérito Amigo da Criança e do Adolescente. Com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 11 votos a favor. Aprovados. ITEM VI primeira discussão do PL 103, Proc. 1125, do Sr. Ricardo Yoshio, estabelecendo o direito a acompanhante para as gestantes nos órgãos da rede municipal de saúde. Fala o autor e, em seguida, o projeto é aprovado por 11 votos. Pauta esgotada. A Presidência comunica que no sábado, 12h, haverá ato sobre a paz no Arco Íris e todos são convidados. Amanhã haverá sessão solene comemorativa do 45o aniversário da ABSG. Sessão ordinária seguinte no dia 20, horário normal. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO