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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.-
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2005, PROCESSO Nº 951/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DE APOIO AO EMPREGO E A SEMANA DE APOIO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2005, (Nº 031/2005, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.057/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO ARTIGOS LEI MUNICIPAL Nº 2.230, DE 28 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DIADEMA CONSEAD.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE.- PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E PROPONDO EMENDA REDACIONAL AO ARTIGO 5º DO PRESENTE PROJETO.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM III
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2005, PROCESSO Nº 830/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR BATISTA DA SILVA E OUTROS, PROIBINDO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DE POSTOS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO APROVADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2005, PROCESSO Nº 868/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR BATISTA DA SILVA E OUTROS, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO CLÍNICA OTORRINOLARINGOLÓGICA NOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DE ENSINO CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE DIADEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL.- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2005, PROCESSO Nº 1.121/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, OS TÍTULOS EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- EMENDA ADITIVA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA, ACRESCENTANDO NO ARTIGO 1º, OS PARÁGRAFOS 2º E 3º, RENUMERANDO-SE COMO 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO EXISTENTE NO MESMO ARTIGO.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM VI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2005, PROCESSO Nº 1.125/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO YOSHIO, ESTABELECENDO O DIREITO A ACOMPANHANTE PARA AS GESTANTES, NOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.- PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas em
11 de Outubro de 2005.-