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ATA DA 34a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, 11a LEGISLATURA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 ATA DA 34a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005
Aos vinte dias do mês de outubro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima quarta sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Ricardo Yoshio, com a presença de mais os Edis Zé Dourado, Laércio Soares, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Milton Capel, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Lauro Michels, Maninho e Marion de Oliveira (14). Ausentes com justificativa os Srs. João Merenda e Zé do Norte (2). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. O Sr. Ricardo Yoshio é convidado para a 2a Secretaria, onde permanece até a chegada da titular. Passa-se ao EXPEDIENTE - O Sr. Laércio Soares comunica a presença de estudantes com manifesto sob o título Universidade Federal do ABCD Já. Solicita suspensão da sessão para que haja manifestação a respeito, sendo atendido. Entra no plenário comissão de estudantes composta por Isabel Soares de Lima, Lee Gomes da Silva e Roberto Luciano. Os jovens ocupam a tribuna e entregam manifesto. A Presidência se declara solidária à reivindicação apresentada. Reaberta a sessão, é lida e acolhida a ata da sessão anterior (33a). É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 13 e 20. O Sr. Laércio Soares fala do requerimento questionando a instalação da FATEC e da UNIFESP na cidade. São lidos ofícios do Executivo sobre o PL 60/05 e ofício do Sr. Zé do Norte justificando ausência. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC 40, do Executivo; PL 111, do Sr. Milton Capel; PL 112, do Sr. Ricardo Yoshio; PL 113, do Sr. Lauro Michels; e moção da Edilidade de Mairiporã. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos 1043, da Sra. Cida Ferreira, 1056 e 1057, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, 1068, 1076 e 1080, do Sr. Laércio Soares, 1062 e reiteração 11 e 12, do Sr. Lauro Michels, 1064 e 1071, do Sr. Maninho e outros, reiteração 13, do Sr. Ricardo Yoshio, e Req. 1073, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 18 requerimentos: 1044, 1055, 1059, 1060, 1061,1063, 1069, 1070, 1072, 1074, 1075, 1077, 1078, 1079, 1081, 1082 e 1083. Mais a reiteração 10. É lido e acolhido o Req. 1070, do Sr. Maninho e outros, solicitando informes a respeito das escolas FATEC, UFABC e UNIFESP. É lido e acolhido o Req. 1082, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, voto de protesto contra derrubada de árvores (milhões) no Estado do Pará, com pronunciamentos dos Edis Milton Capel e Regina Gonçalves. Votação nominal: 14 votos a favor. É lido e acolhido o Req. 1044, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia do Médico. Apoio da Presidência. É lido e acolhido o Req. 1061, do Sr. Lauro Michels, congratulações pela passagem do Dia dos Funcionários em 28/10. É lido e acolhido o Req. 1081, do Sr. Laércio Soares, voto de louvor in memoriam pelo aniversário do assassinato do jornalista Vladimir Herzok. É lido e acolhido o Req. 1079, do Sr. Milton Capel, voto de repúdio às pessoas que dão trotes telefônicos. É lido e acolhido o Req. 1083, do Sr. Milton Capel, congratulações ao programa Mais Você da Rede Globo de Televisão. É lido e acolhido o Req. 1078, do Sr. Zé Dourado, moção de apoio ao Sr. Alberto Di Franco pelo artigo PT e a Imprensa. É lido e acolhido o Req. 1069, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela passagem do Dia do Professor em 15/10. É lido e acolhido o Req. 1075, do Sr. Laércio Soares, congratulações à Secretaria do Esporte e Lazer pelo apoio aos 22 atletas da cidade que participaram dos Jogos Abertos do Interior. É lido e acolhido o Req. 1077, do Sr. Zé Dourado, voto de repúdio ao Governo Federal pela tentativa de prejudicar os aposentados da Previdência Social. É lido e acolhido o Req. 1072, do Sr. Vaguinho, congratulações ao jornalista Sérgio Vieira, do Diário do Grande ABC, pela matéria Os Artistas por traz da Câmara. Apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 1055, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações pela passagem do Dia da Secretária em 30/9. É lido e acolhido o Req. 1060, do Sr. Vaguinho, pedindo informes ao Executivo sobre Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços. Observação do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 1059, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Sindicato dos Jornalistas por artigo publicado no Diário do Grande ABC em 9/10. Emenda do Sr. Jair Batista da Silva aceita pelo autor. É lido e acolhido o Req. 1063, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações pela passagem do Dia do Deficiente Físico em 11/10. É lida e acolhida a reiteração 10, do Sr. Lauro Michels, referente ao pedido feito pelo Req. 785. É lido e acolhido o Req. 1074, do Sr. Laércio Soares, para realizar ato público alusivo ao Dia Internacional do Esteticista (21/11). Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhadas as indicações 2286 e 2290, da Sra. Cida Ferreira, 2287, 2288 e 2289, do Sr. Zé Dourado, 2279 a 2281, 2291 a 2294, do Sr. Laércio Soares, 2276 a 2278, do Sr. Lauro Michels, 2284, 2295 a 2307, 2317 e 2318, do Sr. Maninho, 2282 e 2283, do Sr. Marquinhos, 2308 a 2315, do Sr. Milton Capel. Esgotadas as indicações. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Página 187 dos Anais Ocupam a tribuna os Srs. Milton Capel e Jair Batista da Silva. Desiste da inscrição o Sr. Zé Dourado. Pronuncia-se o Sr. Lauro Michel. Desistem de falar os Edis Cida Ferreira e Regina Gonçalves. Discursa o Sr. Vaguinho. É registrada a visita da Sra. Mariinha pelo Sr. Isaias Maria. Comentário do Sr. Maninho sobre o referendo do dia 23, com apartes da Presidência e dos Edis Cida Ferreira e Jair Batista da Silva. Inscrições esgotadas. TRIBUNA LIVRE Página 205 dos Anais O Sr. Luiz Bezerra fala sobre Desarmamento, Violência e Desrespeito ao Idoso. Manifestação da assistência e observação da Presidência. ORDEM DO DIA Página 215 dos Anais Chamada acusa a presença de 14 Edis. ITEM I segunda discussão do PL 62, Proc. 767, da Sra. Regina Gonçalves, instituindo o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Água nas Edificações. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PL 102, Proc. 1121, do Sr. Vaguinho, instituindo os títulos Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e Benemérito Amigo da Criança e do Adolescente. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM III segunda discussão do PL 103, Proc. 1125, do Sr. Ricardo Yoshio, estabelecendo o direito a acompanhante para as gestantes nos órgãos da rede local de saúde. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 34, Proc. 505, do Sr. João Merenda, dispondo sobre procedimento de planejamento familiar a ser dotado pelo hospital público local. O Sr. Lauro Michels pede adiamento por 7 dias, sendo atendido. Observação de munícipe, com resposta do Sr. Laércio Soares. ITEM V primeira discussão do PL 35, Proc. 506, do Sr. Vaguinho, alterando a Lei 1140, de 1991, dispondo sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, com duas emendas. O autor adia por 15 dias. ITEM VI primeira discussão do PL 74, Proc. 830, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, proibindo a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de serviço, de abastecimento, lubrificação e lavagem de carros. O autor fala a respeito. O Sr. Maninho pede adiamento, apoiado pela Sra. Regina Gonçalves. Comentário do Sr. Lauro Michels, apoiado pelo Sr. Milton Capel. Observação do Sr. Maninho. O autor adia por 15 dias. Pauta esgotada. A Presidência informa que haverá hoje à noite debate com a juventude na Fundação Florestan Fernandes. Amanhã haverá audiência pública na área da infância e juventude, com início às 19h, no Plenário da Edilidade. Observação do Sr. Lauro Michels. A Presidência parabeniza os aniversariantes Laércio Soares, Cida Ferreira e Jair Batista da Silva. A próxima sessão ordinária será na quinta-feira, dia 27, horário normal. A sessão é encerrada às 16h33min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO