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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.-
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2005, PROCESSO Nº 767/2005, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA GONÇALVES, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDAS E RESPECTIVOS PARECERES, NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM AS EMENDAS JÁ ENTROSADAS.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2005, PROCESSO Nº 1.121/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, OS TÍTULOS EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA E RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 174, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2005, PROCESSO Nº 1.125/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO YOSHIO, ESTABELECENDO O DIREITO A ACOMPANHANTE PARA AS GESTANTES, NOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.- APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2005, PROCESSO Nº 505/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PEDRO MERENDA, DISPONDO SOBRE PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, A SEREM ADOTADOS PELO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRÁRIO.- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE.- OFÍCIO C.GP. Nº 279/2005, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, TECENDO CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2005, PROCESSO Nº 506/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 06 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.260, DE 02 DE JULHO DE 1993; 1.398, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994; 2.148, DE 11 DE JULHO DE 2002 E 2.150, DE 23 DE AGOSTO DE 2002.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- OFÍCIO 094/05, DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA.- EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA AO CAPUT E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 06 DE JUNHO DE 1991, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.260, DE 02 DE AGOSTO DE 1993; 1.398, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994; 2.148 DE JULHO DE 2002, CONSTANTE DO ARTIGO 5º DO PRESENTE PROJETO.- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL E SUGERINDO À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EMENDA MODIFICATIVA.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTRÁRIO À EMENDA PROPOSTA PELO AUTOR E PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DO PRESENTE PROJETO, PROPONDO EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 06 DE JUNHO DE 1991, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.260, DE 02 DE AGOSTO DE 1993; 1.398, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994; 2.148 DE JULHO DE 2002, CONSTANTE DO ARTIGO 5º DO PRESENTE PROJETO.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
ITEM VI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2005, PROCESSO Nº 830/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR BATISTA DA SILVA E OUTROS, PROIBINDO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DE POSTOS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE.- NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas em,
19 de Outubro de 2005.-