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ATA DA 35a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 ATA DA 35a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005
Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano dois mil e cinco, com início às 14h, realizou-se a trigésima quinta sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Av. Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Srs. Marco Antonio Ernandez e Milton Capel e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé Dourado, Lauro Michels e Maninho (16). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE É lida e acolhida a ata da 34a Sessão ordinária, de 20/10. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 20 e 27. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PDL 10, Proc. 1234, do Sr. Ricardo Yoshio, e substitutivo ao PDL 12/1174, da Mesa da Câmara. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhados os requerimentos 1085, 1086 e 1103, da Sra. Cida Ferreira; 1113 e 1114, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 1065 a 1067, 1095, 1104 e 1106, do Sr. Zé do Norte; 1089 a 1093, 1097 a 1100, 1105, 1108 e 1109, do Sr. Laércio Soares; reiteração 14 (943), do Lauro Michels; 1094, 1096, 1101 e 1108, do Sr. Maninho e outros; 1110 e 1111, da Sra. Marion de Oliveira. Sofrem destaque os requerimentos 1084, 1087, 1088, 1102, 1112 e 1115. É lido e acolhido o Req. 1112, do Sr. Milton Capel, congratulações ao jornalista Ademir Medici pela sua coluna sobre a memória do Grande ABC. É lido e acolhido o Req. 1087, do Sr. João Merenda, congratulações ao Centro de Referência do Idoso pela programação ocorrida no Centro Cultural Okinawa. É lido e acolhido o Req. 1102, do Sr. Lauro Michels, solicitando projeto referente a programa de aperfeiçoamento de parlamentares, com apoio do Sr. Vaguinho. É lido e acolhido o Req. 1088, do Sr. João Merenda, congratulações aos varredores das ruas da cidade. É lido e acolhido o Req. 1115, do Sr. Vaguinho, congratulações aos desportistas Brasil da Silva Gomes, Dioraci José Luiz e Carlos Silva pelas suas lutas em prol dos jovens da comunidade e do futebol local. Apoio dos Srs. Lauro Michels e Maninho. É lido e acolhido o Req. 1084, congratulações pela passagem ao Dia do Funcionário Público em 28/10. Apoio do Sr. Maninho. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as indicações 2340 a 2345 e 2371, da Sra. Irene dos Santos; 2339, do Sr. João Merenda; 2325, 2331, 2346 a 2348, do Sr. Jair Batista da Silva; 2285 e 2337, do Sr. Zé do Norte; 2319 e 2349, do Sr. Laércio Soares; 2320, 2328 a 2330, do Sr. Lauro Michels; 2332 a 2336, 2355 a 2357, do Sr. Maninho; 2358, da Sra. Marion de Oliveira; 2321 a 2324 e 2326, do Sr. Marquinhos; 2327, 2359 a 2370, 2372 e 2373, do Sr. Milton Capel; 2350 a 2354, do Sr. Vaguinho. Esgotadas as indicações. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Milton Capel. Cedem tempo os Srs. Ricardo Yoshio e Zé Dourado. Fala o Sr. Lauro Michels. Desistem os Srs. Laércio Soares e Zé Dourado. Falam os Srs. Vaguinho e João Merenda. Esgotadas as inscrições. TRIBUNA LIVRE A Sra. Katia Alves Vassoler, presidente do Sindicato dos Funcionários, é cumprimentada pela Presidência e externa considerações de interesse do funcionalismo, com apartes. O Sr. Laércio Soares fala de matéria publicada no Diadema Jornal sobre servidores da Edilidade. O Sr. Maninho comunica falecimento da americana Rosa Parks, líder da raça negra. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 16 Edis. ITEM I discussão única do PDL 11, Proc. 1235, da Comissão de Finanças, rejeitando parecer do Tribunal de Contas do estado quanto ao exercício financeiro de 2001. A pedido do Sr. Laércio Soares, é lido o parecer da Comissão de Finanças. Falam a respeito os Srs. Jair Batista da Silva, Lauro Michels e Vaguinho. Convidado, assume a direção dos trabalhos o Sr. Milton Capel, a convite. Pronunciam-se os Srs. Maninho e Laércio Soares. Retorna à Mesa o presidente titular. Com pronunciamento do Sr. João Merenda, é encerrada a discussão. Votação nominal do projeto: 13 votos a favor e 3 contra. Aprovado. O Sr. Maninho lembra que faleceu há um ano o jogador de futebol Serginho. O Sr. Lauro Michels informa que o Presidente Lula está completando 60 anos de idade. ITEM II primeira discussão do PL 90/1021, na origem 27, do Executivo, autorizando convênio de cooperação técnica com a Fundação Florestan Fernandes, CUT e Centro de Integração Escola-Empresa. Adiamento por uma semana a pedido do Sr. Jair Batista da Silva. ITEM III discussão única do PL 100, Proc. 1123, do Sr. Maninho e outros, denominando via pública da Vila Nogueira como Passagem Evaldo Braga. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Item IV segunda discussão do PL 65, proc. 806, do Sr. Isaias Maria, alterando a Lei 1641 e revogando a Lei 2103, referente a bilhete único para gestante, pessoas acidentadas e/ou engessadas e também obesas, com emendas. Fala o autor. Referência do Sr. Laércio Soares e resposta do autor. Observação da Presidência. Comentário da Sra. Irene dos Santos e resposta do autor. Votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Emendas serão apresentadas posteriormente. ITEM V primeira discussão do PL 34, Proc. 505, do Sr. João Merenda, dispondo sobre procedimentos de planejamento familiar a serem adotados no hospital municipal. O autor adia por 10 dias. Requerimento de urgência especial do Sr. Jair Batista da Silva é aceito, incluindo na pauta o PLC 9, Proc. 1223, na origem 40, do Executivo, reestruturando o regime de previdência local. Pareceres verbais favoráveis da Comissão de Finanças através dos Edis Zé do Norte, Marion de Oliveira e Laércio Soares e também da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social através dos Edis Jair Batista da Silva, Ricardo Yoshio e Vaguinho. Fala o Sr. Lauro Michels. Observações dos Edis Irene dos Santos, Maninho e Vaguinho e também da Presidência. A seguir, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. O Sr. Jair Batista da Silva comunica inauguração da creche, na Rua dos Antigos. O Sr. Maninho agradece o acolhimento do projeto referente ao IPRED. O Sr. Laércio Soares comunica encontro para debater a questão da ELETROPAULO e convida para a audiência pública no dia 21, 19h. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a 36a Sessão Ordinária para o dia 3/11, horário normal. Declara encerrada a presente sessão às 16h38min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO