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ATA DA 36a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005 ATA DA 36a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005
Ao terceiro dia do mês de novembro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima sexta sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Srs. Marco Antonio Ernandez e Milton Capel e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Zé do Norte, Laércio Soares, Cida Ferreira, Ricardo Yoshio, Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé Dourado, Lauro Milchels, Maninho, Regina Gonçalves, Vaguinho e Marion de Oliveira (16). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE É lida e aprovada a ata da 35a Sessão Ordinária, de 27/10. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre 27/10 e 3/11. Não havendo matéria a ser encaminhada, são anunciados os requerimentos. Chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos 1128 e 1131, do Sr. Zé Dourado; 1122, do Sr. Zé do Norte e outros; 1127, do Sr. Laércio Soares; 1121, do Sr. Maninho e outros; 1125, 1129 e 1130; da Sra. Marion de Oliveira; 1117, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria. Sofrem destaque os requerimentos 1116, 1118, 1119, 1120, 1123, 1124 e 1126. É lido e acolhido o Req. 1116, dos Edis Isaias Maria e Regina Gonçalves, voto de protesto pelo reaparecimento da febre aftosa na pecuária. É lido e acolhido o Req. 1126, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Sr. Gilberto Gil, Ministro da Cultura, por nomear a cidade de Olinda, PE, como a primeira Capital Brasileira da Cultura. É lido e acolhido o Req. 1124, do Sr. Lauro Michels, pedindo informes ao Executivo sobre prestação de serviço pelo escritório Yarshell Mateucci Camargo e Associados. É lido e acolhido o Req. 1119, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, pedindo informes ao Executivo sobre o telhado do ginásio poli-esportivo Ayrton Senna. É lido e acolhido o Req. 1118, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, moção de apoio às empresas que prestam serviço de office-boy usando bicicletas. É lido e acolhido o Req. 1120, do Sr. Zé do Norte e outros, de louvor in memorian ao Dia de Finados, com emenda do autor. É lido e acolhido o Req. 1123, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Movimento Negro Unificado pela marcha representando o coletivo. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhadas as indicações 2391 e 2392, do Sr. Jair Batista da Silva; 2384 a 2386 e 2388, do Sr. Zé Dourado; 2375, do Sr. Zé do Norte; 2374, do Sr. Lauro Michels; 2387, do Sr. Laércio Soares; 2376 a 2383, 2389 e 2390, do Sr. Marquinhos. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Milton Capel, com cessão de tempo dos Edis Zé Dourado, Cida Ferreira e João Merenda. Convidado, assume a Presidência o Sr. Milton Capel. Discursa o Sr. Laércio Soares, seguindo-se o Sr. João Merenda. Cedem tempo os Srs. Vaguinho e Zé Dourado. Fala o Sr. Lauro Michels. Comentários da Presidência. Manifestação de munícipes. Discorre o Sr. Maninho. Cede tempo a Sra. Regina Gonçalves. Comentário do Sr. João Merenda. Discursa o Sr. Zé Dourado. Manifestação de munícipes. Comentários dos Srs. Maninho e Zé Dourado. Falam os Edis Regina Gonçalves e Jair Batista da Silva. Inscrições esgotadas. TRIBUNA LIVRE Os munícipes Ivone Borges e Francisco Almeida da Silva falam sobre comissão de sucateiros que reivindica o direito de funcionamento de estabelecimentos. Apartes dos Edis Regina Gonçalves e Laércio Soares. Advertência da Mesa. Comentários sobre o tema pelos Srs. Maninho, Zé Dourado, Jair Batista da Silva, Laércio Soares e Lauro Michels. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece ao substituto. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 16 Edis. ITEM I primeira discussão do PL 90, Proc. 1021, na origem 27, do Executivo, autorizando convênio de cooperação técnica com a Fundação Centro de Integração do Trabalhador Prof. Florestan Fernandez, com a CUT e com o Centro de Integração Empresa/Escola. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do PL 94, Proc. 1058, do Executivo, autorizando convênio de cooperação técnica com a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo Sociedade Anônima (EMPLASA). Discute a matéria o Sr. Laércio Soares. Encerrada a discussão. Votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM III discussão única do PDL 12, substituindo o PL 109, da Mesa da Câmara, dispondo sobre celebração de contrato de cobertura de seguro de vida aos funcionários da Casa. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 75, Proc. 869, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, para realização anual de avaliação clínica otorrinoborinológica dos alunos regularmente matriculados nas escolas municipais e entidades de ensino conveniadas com o Município de Diadema. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos a favor e 2 contra. Aprovado. Pauta esgotada. O Sr. Isaias Maria registra a visita do pastor Eugênio, da Igreja Assembléia de Deus. O Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 10, horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 16h52min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO