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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.-
ITEM I
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2005, (Nº 027/2005, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.021/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, COM A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES E COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO APROVADO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM II
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 094/2005, (Nº 032/2005, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.058/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S/A EMPLASA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).
ITEM III
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2005, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2005, PROCESSO Nº 1.174/2005, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DISPONDO SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA COBERTURA DE SEGURO DE VIDA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE DO SUBSTITUTIVO. PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 190, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2005, PROCESSO Nº 868/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR BATISTA DA SILVA E OUTROS, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO CLÍNICA OTORRINOLARINGOLÓGICA NOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DE ENSINO CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE DIADEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE.- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.- PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
Divisão de Apoio às Atividades Legislativas em,
28.10.2005.