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ATA DA 27a SESSÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, de 10 de NOVEMBRO DE 2005 ATA DA 37a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
Aos dez dias do mês de novembro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou se a trigésima sétima sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Srs. Marco Antonio Ernandez e Milton Capel e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé Dourado, Zé do Norte, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Ricardo Yoshio, Vaguinho , Laércio Soares, Lauro Michels, Maninho e Marion de Oliveira (16). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE É lida e acolhida a ata da 36a Sessão Ordinária, de 3/11. É lido, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretária, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 3 e 10. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PDL 13, da Mesa da Câmara ; PDL 14, do Sr. Vaguinho; PL 114, do Sr. João Merenda; PL 115, do Sr. Lauro Michels; e PLC 10, do Sr. Laércio Soares. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos, 1133 a 1135 e 1138, da Sra. Cida Ferreira; 1149 e 1162, do Sr. Lauro Michels; 1140 a 1147, da Sra. Marion de Oliveira; 1159, do Sr. Marquinhos e outros; 1170, do Sr. Milton Capel; 1167, da Sra. Regina Gonçalves; e 1166, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 16 requerimentos: 1132, 1136, 1137, 1139, 1148, 1151, 1156, 1157, 1159, 1160, 1161, 1163, 1164, 1165, 1168 e 1169. É lido e acolhido o Req. 1156, do Sr. Maninho e outros, moção de repúdio aos assassinatos e às perseguições de líderes rurais, com emenda do autor. Apoio do Sr. Isaias Maria. É lido e acolhido o Req. 1159, do Sr. Lauro Michels, congratulações à Faculdade Diadema pelo reconhecimento do curso de marketing. Apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 1148, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações ao apresentador Raul Gil pelo seu programa na TV. Apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 1165, do Sr. Vaguinho, solicitando informes da Prefeitura sobre a funcionária Lia dos Santos Jesus Fonseca. É lido e acolhido o Req. 1157, do Sr. Ricardo Yoshio, congratulações pelo 75o aniversário de função da Soka Gagai Internacional no Japão. É lido e acolhido o Req. 1137, do Sr. Milton Capel, congratulações à Associação Nacional de Equoterapia por aplicar seu método desde 1970. É lido e acolhido o Req. 1160, do Sr. Lauro Michels, congratulações à Faculdade Diadema pelo reconhecimento do seu curso de Direito. É lido e acolhido o Req. 1161, do Sr. Lauro Michels, congratulações à Faculdade Diadema pelo reconhecimento do seu curso de Comércio Exterior. É lido e acolhido o Req. 1169, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, pela realização do I Festival de Sabores de Diadema. É lido e acolhido o Req. 1168, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações pela passagem do Dia Internacional de Alfabetização em 15/11. É lido e acolhido o Req. 1163, dos Edis Isaias Maria e Regina Gonçalves, congratulações pelo sistema poupa tempo em virtude do trabalho proporcionado à população. É lido e acolhido o Req. 1151, da Sra. Cida Ferreira, congratulações aos jornais Diário de São Paulo e Diário Popular (121 anos). É lido e acolhido o Req. 1164, do Sr. Vaguinho, solicitando informes sobre possibilidade de prorrogação do cadastramento do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer ( FAEL). É lido e acolhido o Req. 1136, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações pela passagem do Dia Nacional da Cultura Brasileira. Com emenda do Sr. João Merenda. É lido e acolhido o Req. 1139, da Sra. Cida Ferreira, pesar pelo falecimento do comendador Luigi Di Bueno. É lido e acolhido do Req. 1132, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia da Proclamação da Republica (15/11). Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis . São encaminhadas as indicações 2393, do Sr. Jair Batista da Silva; 2399 e 2484, do Sr. João Merenda; 2406, 2407 e 2424, do Sr. Zé Dourado; 2020 a 2022, do Sr. Zé do Norte; 2394 a 2396 e 2403, do Sr. Lauro Michels; 2410 a 2419 do Sr. Maninho; 2408, 2409 e 2423, da Sra. Marion de Oliveira; 2400 a 2402, do Sr. Marquinhos; 2428 e 2430, do Sr. Milton Capel; 2429, 2432 e 2433, da Sra. Regina Gonçalves; 2425 a 2427, do Sr. Vaguinho. Sofre destaque a Ind. 2431, do Sr. Milton Capel, para que o Executivo faça exposições quanto à história de Diadema nos centros culturais e bibliotecas. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE Fala o Sr. Milton Capel, com manifestação de munícipes. Convidado, assume a Presidência o Sr. Milton Capel. Discorre o Sr. João Merenda. Cede tempo o Sr. Zé Dourado. Discursa o Sr. Vaguinho, com manifestação de munícipes. Questões de ordem dos Srs. Laércio Soares e Lauro Michels, com resposta da Presidência. Últimos oradores: Srs. Lauro Michels e Maninho. Esgotadas as inscrições. Consultada, a Casa suspende a sessão a pedido do Sr. Laércio Soares. Em pronunciamento extra-sessão fala a Sra. Zaira de Jesus Perreira sobre a manutenção do Centro de Referência da Juventude, com apartes dos Srs. Lauro Michels, Vaguinho, Jair Batista da Silva e Laércio Soares. Sessão reaberta, passa se à TRIBUNA LIVRE O Sr. Rinaldo Cassiano Reis fala sobre a construção da pista de atletismo na cidade, com apartes dos Edis Laércio Soares, Regina Gonçalves, Vaguinho e Maninho. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece ao substituto. É introduzido no recinto o Sr. Wilson Roberto Levi, que fala sobre o movimento negro e o Dia Nacional da Consciência Negra. Apartes dos Edis Regina Gonçalves, Irene dos Santos e Cida Ferreira. Encerrada a Tribuna Livre. ORDEM DO DIA página 199 dos Anais Feita a chamada, respondem 13 Edis. O Sr. Laércio Soares informa que o Prof. Miguel Reale, padrinho da emancipação diademense, está completando 95 anos de idade. O Sr. Maninho comenta a situação dos familiares do Presidente Lula. O Sr. Lauro Michels informa do aniversário do Governador Alckmin. ITEM I segunda discussão do PLC 9, Proc. 1223, na origem 40, do Executivo, reestruturando regime próprio da previdência social local. Discute o Sr. Lauro Michels. Observação do Sr. Jair Batista da Silva e resposta da Presidência. Discutem a matéria os Edis Maninho e Irene dos Santos . Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. O Sr. Jair Batista da Silva pede votação da primeira emenda, sendo atendido. A emenda é lida e entra em discussão. Comentários dos Srs. Isaias Maria e Maninho. Discutem a emenda os Edis Vaguinho, Irene dos Santos e Isaias Maria. Encerrada a discussão. Encaminham a votação os Edis Regina Gonçalves e Jair Batista da Silva. Questões de ordem dos Edis Laércio Soares, Isaias Maria, Maninho, Lauro Michels e Cida Ferreira. Votação nominal: da emenda 14 votos a favor e 2 contra: aprovada. ITEM II segunda discussão do PL 90, Proc. 1021, na origem 27, do Executivo, autorizando convênio de cooperação técnica com a fundação Professor Florestan Fernandes, CUT e Centro de Integração Empresa - Escola. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM III segunda discussão do PL 94, Proc. 1058, do Executivo, autorizando convênio de cooperação técnica com a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (EMPLASA). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 75, Proc. 868, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, dispondo sobre realização anual de avaliação otorrinolaringológica nos alunos matriculados nas escolas municipais e entidades de ensino conveniadas com Diadema. O autor adia por 15 dias. ITEM V primeira discussão do PL 34, Proc. 515, do Sr. João Merenda, dispondo sobre procedimentos de planejamento familiar a serem adotados pelo Hospital Público Municipal. Discutem a matéria os Edis Irene dos Santos, Lauro Michels, João Merenda e Laércio Soares. Observações dos Edis Irene dos Santos e Laércio Soares. Encerrada a discussão. Encaminham a votação os Edis Cida Ferreira e Ricardo Yoshio. Questões de ordem dos Srs. Laércio Soares e João Merenda, com resposta da Presidência. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor e 1 contrário. Aprovado. ITEM VI primeira discussão do PL 35, Proc. 506, do Sr. Vaguinho, alterando a Lei 1140/91, que dispõe sobre política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; também referente às Leis 1260, 1398, 2148 e 2150. Com duas emendas. Adiamento por 15 dias pelo Sr. Vaguinho. ITEM VII primeira discussão do PL 74, Proc. 831, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, proibindo a comercialização e o consumo de bebidas alcóolicas nos postos de serviço de abastecimento, lubrificação e lavagem de carros da cidade. Falam a respeito os Srs. Jair Batista da Silva, Laércio Soares e Lauro Michels. O Sr. Vaguinho cede tempo e desiste de falar. Encerrada a discussão. O Sr. Milton Capel encaminha a votação. Questões de ordem dos Edis Maninho e Cida Ferreira, com tumulto no plenário. Encerrada a discussão. Votação nominal do projeto: 8 votos a favor e 7 contrários. Observações dos Edis Regina Gonçalves e Ricardo Yoshio. Questão de ordem do Sr. Milton Capel e resposta da Presidência. O Sr. Milton Capel pede verificação de votação, que é feita e acusa o mesmo resultado. 8 sim e 7 não. Observações dos Edis Regina Gonçalves e Laércio Soares. O Sr. Milton Capel declara seu voto. Questões de ordem dos Srs. Maninho e Milton Capel, com intervenção da Presidência. Declara seu voto o Sr. Lauro Michels. Questões de ordem dos Srs. Milton Capel e Jair Batista da Silva. ITEM VIII primeira discussão do PL 79, Proc. 917, da Sra. Regina Gonçalves, alterando a Lei 1460/96, que instituiu o Programa de Coleta Seletiva de lixo alterado pela Lei 1921/2000, substitutivo da autora. Ninguém falando, votação nominal do substitutivo: 15 votos a favor. Aprovado. Questões de ordem dos Srs. Milton Capel e Maninho. Pauta esgotada . Requerimento de urgência especial da Mesa para o PDL 134, Proc. 1264, é apresentado e acolhido, homologando o relatório complementar da Comissão Especial designado por Ato da Mesa 22/02, indicando nomes em aditamento à relação dos emancipadores de Diadema. Pareceres verbais exarados: Comissão de Justiça (Cida Ferreira, Regina Gonçalves e João Merenda), Comissão de Finanças (Zé do Norte, Marion de Oliveira e Laércio Soares) e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ( Jair Batista da Silva, Ricardo Yoshio e Vaguinho). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. A Presidência anuncia reunião das lideranças. Nada mais havendo a tratar, é convocada a 38a Sessão Ordinária para o dia 17, horário normal, sendo encerrada a presente sessão às 18h54min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO