-
ATA DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 ATA DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima oitava sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Vaguinho, Jair Batista da Silva, Maninho, Regina Gonçalves e Milton Capel (14). Ausência justificada dos Edis Zé Dourado e Ricardo Yoshio. Presentes 10 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. EXPEDIENTE É lida e acolhida a ata da sessão ordinária anterior. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 10 e 17. É lida a justificativa da ausência dos Edis Ricardo Yoshio e Zé Dourado. É lido ofício da Associação Viva a Diversidade. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 41, do Executivo; PL 116, do Sr. Marquinhos; PL.s 117 e 118, do Sr. Lauro Michels. A Sra. Irene dos Santos comunica visita da Sra. Regina Miki, Secretária de Defesa Social da cidade, e do Sr. Carlos Eduardo Reis Leal, Comandante da Guarda Civil local. A Vereadora pede suspensão dos trabalhos para que os visitantes falem sobre a Guarda que está completando seis anos. É atendida. Os visitantes entram no recinto e ocupam a tribuna. Fala a Secretária. Também falam os Srs. Jair Batista da Silva e Maninho, além da Presidência. Reaberta a sessão, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os requerimentos 1152 e 1179, do Sr. Laércio Soares, e 1175, da Sra. Marion de Oliveira. Sofrem destaque 15 requerimentos: 1150, 1153, 1154, 1158, 1171, 1172, 1173, 1174, 1176, 1177, 1178, 1180, 1181, 1182 e 1183. É lido e aprovado (13 votos) o Req. 1153, do Sr. Laércio Soares, moção de apoio ao PT pela ação contra a revista Veja pela publicação de denúncia infundada. É lido e acolhido o Req. 1150, do Sr. Laércio Soares, congratulações à OAB por não aceitar pedido de impeachment do Presidente Lula. Apoio do Sr. Maninho. O autor fala a respeito. É lido e acolhido o Req. 1154, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao cantor e compositor Martinho da Vila pela sua filiação ao PcdoB. Apoio do Sr. Maninho. É lido e aprovado o Req. 1172, da Sra. Cida Ferreira, voto de apoio ao Dia Nacional do Doador de Sangue em 25/11. É lido e aprovado o Req. 1171, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra em 20/11. É lido e acolhido o Req. 1177, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, congratulações ao evento gospel Aviva Diadema em 15/11. Apoio do Sr. Isaias Maria. O Sr. Laércio Soares informa da visita de representante da defesa civil e formula convite para reunião no Sesi no dia 29, quando serão desenvolvidos temas por diversas entidades. A Presidência agradece. É lido e acolhido o Req. 1180, do Sr. Jair Batista da Silva e outros, para implantar mão única e rotatória na Rua Mem de Sá. É lido e acolhido o Req. 1158, do Sr. Laércio Soares, congratulações à Prof.a Ana Lúcia Sabino por vantagem obtida. É lido e acolhido o Req. 1173, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo 27o aniversário do Condomínio Residencial CCRD em 25/11. É lido e acolhido o Req. 1178, do Sr. Jair Batista e outros, congratulações ao Programa Roda Viva da TV Cultura de 7/11. É lido e acolhido o Req. 1182, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, apoio ao Crédito/Prêmio IPI como incentivador de exportações. A Sra. Irene dos Santos pede seja retirada a palavra propina. Atendida. É lido e acolhido o Req. 1174, do Sr. Zé do Norte e outros, congratulações ao Dia da Proclamação da República a 15/11. É lido e acolhido o Req. 1176, do Sr. Maninho e outros, congratulações aos trabalhadores da Volkswagen do Brasil e ao sindicato dos metalúrgicos do ABC porque a Justiça não considerou abusiva a greve ocorrida. É lido e acolhido o Req. 1181, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, congratulações pelo termo de compromisso das 7 cidades do ABC como amigos da Amazônia. É lido e acolhido o Req. 1183, do Sr. Milton Capel, congratulações ao grupo Pão de Açúcar por admitir funcionários com mais de 55 anos de idade. Esgotados os requerimentos. Chamada acusa a presença de 13 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 2434, 2437 e 2438, da Sra. Cida Ferreira; 2467, do Sr. Jair Batista da Silva; 2435, do Sr. Zé do Norte; 2397, 2398 e 2405, do Sr. Laércio Soares; 2439 a 2447, 2461 a 2464, do Sr. Maninho; 2436, 2458 e 2459, da Sra. Marion de Oliveira; 2448 a 2457, do Sr. Marquinhos; 2468 a 2476, do Sr. Milton Capel; 2465 e 2466, do Sr. Vaguinho. Esgotadas as indicações. GRANDE EXPEDIENTE página 134 Fala o Sr. Milton Capel. Cede tempo a Sra. Marion de Oliveira. Pronunciam-se os Edis Vaguinho e João Merenda. Cede tempo o Sr. Lauro Michels. Observação da Presidência e comentário da Sra. Regina Gonçalves. Também do Sr. Jair Batista da Silva. Intervenção da Presidência. Cede tempo o Sr. Zé do Norte. Fala o Sr. Maninho, com manifestação da assistência. Últimos oradores: Sras. Cida Ferreira e Irene dos Santos. O Sr. Vaguinho pede tribuna livre, sendo atendido. A Sra. Silvana Batista de Oliveira Gomes expõe a situação de onde mora, com barracas em cima de esgoto e com problema de ratos. Apartes dos Srs. Zé do Norte e João Merenda. Os Srs. Vaguinho e Lauro Michels sugerem comissão especial para cuidar do assunto. Recebem apoio geral. ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 14 Edis. ITEM I primeira discussão do PL 110, Proc. 1191, na origem 37, do Executivo, autorizando convênio entre os municípios de Diadema e Recife (PE). Com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 13 votos a favor. Aprovados. ITEM II segunda discussão do PL 79, Proc. 917, da Sra. Regina Gonçalves, alterando a Lei 1460/96, relativo a programa de coleta seletiva de lixo, alterada pela Lei 1921/2000. Com emendas. Fala a autora, encerrando-se a discussão. Votação nominal do projeto e das emendas: 13 votos a favor. Aprovados. ITEM III primeira discussão do PL 15, Proc. 106, do Sr. Maninho e outros, estabelecendo a obrigatoriedade para campos de futebol terem material e equipamento de primeiros socorros, com a presença obrigatória de profissional da área de saúde durante os campeonatos oficiais. Com emendas. O autor adia por 18 dias. Requerimentos de urgência especial para o PL 119, Proc. 1332, na origem 41, do Executivo, autorizando cessão de área objeto de procedimentos expropriatórios para instalação de campus Diadema da Universidade Federal UNIFESP e doando imóvel à refetida entidade educacional. Havendo parecer da Comissão de Justiça, são solicitados os pareceres da Comissão de Finanças (Zé do Norte, Marion de Oliveira e Laércio Soares) e da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social (Jair Batista da Silva e Vaguinho). São dados pareceres verbais e favoráveis. Discute o projeto a Sra Irene dos Santos, encerrando-se a discussão. Encaminham a votação os Edis Laércio Soares, Maninho, João Merenda, Regina Gonçalves e Cida Ferreira. O Sr. Vaguinho desiste de falar. Comentários sobre o projeto das Sras. Irene dos Santos e Cida Ferreira. Votação nominal do projeto: 13 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. O Sr. Laércio Soares externa considerações sobre propositura da Edilidade de Santo André, sendo acompanhado pelos Srs. Maninho e Lauro Michels. Comentário da Presidência sobre o tema. O Sr. Maninho fala sobre atividades do Tribunal de Contas do Estado. Pronunciamento da Srs. Regina Gonçalves sobre requerimento de sua autoria. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 24, horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 17h46min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO