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ATA DA 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 ATA DA 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005
Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano dois mil e cinco, com início à hora da convocação (10h), realizou-se a sétima sessão extraordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Irene dos Santos, Laércio Soares, Milton Capel e João Merenda, com a presença de mais os Edis Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Zé do Norte, Lauro Michels, Maninho, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio, Vaguinho e Jair Batista da Silva (14). Ausentes, com justificativa, os Srs. Isaias Maria e Zé Dourado (2). Presentes 5 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Por falta de número, suspensa a sessão por 15 minutos. Reaberta, após prazo estipulado, com número regimental: 11 presentes. É lida justificativa da ausência do Sr. Isaias Maria na extraordinária de hoje. Por consenso, suspensa a sessão, sendo reaberta 20 minutos depois. ORDEM DO DIA item único discussão e votação do Projeto de lei 1, Proc. 249, sobre a Lei Orgânica do Município de Diadema. Referências são feitas a respeito da retirada de emendas. É anunciada a apreciação por títulos e capítulos. São dados esclarecimentos pela Presidência. A primeira apreciação foi na sessão de 24/4/03, com destaques na sessão de 29/8/03. Serão apreciados os títulos I, II e III, abrangendo os capítulos I e II, artigos de 1 a 15. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovados. Título IV, Capítulo I, artigos 16 a 64. Fala o Sr. Laércio Soares. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovados. Emenda aditiva do Sr. Laércio Soares. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovada Emenda do Executivo ao artigo 17. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovada. Emenda do Sr. Maninho, com explicações do Sr. Laércio Soares, título IV, Capítulo I, artigo 24. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovada. Observações diversas sobre emendas. Emendas referentes ao título IV até o título X. Emendas do Executivo, do Sr. Laércio Soares, de membros da Comissão Permanente e da Sra. Regina Gonçalves. Votação nominal da emenda do Executivo, folhas 166 e 210: 12 votos contrários e 1 favorável. Rejeitada. Votação nominal de emenda do Executivo ao § II, artigo 47 ao artigo 52: 13 votos a favor. Aprovada. Votação nominal ao título V, Capítulo I: 13 votos a favor: Aprovado. Votação nominal do título IV, capítulo II, artigo 65 até artigo 94: 13 votos a favor. Aprovados. Votação nominal do título IV, capítulo II, artigo 95: 13 votos a favor. Aprovado. Votação nominal do título V, capítulo II, artigo 96 até 109: 13 votos a favor. Aprovados. Emendas do Executivo ao artigo 109, discutidas pelo Sr. Laércio Soares e com aparte da Sra. Regina Gonçalves. Emenda aditiva para o artigo 104, letras H e J, do artigo 104 ao 109. Votação nominal: 12 votos a favor. Aprovadas. Título V, Capítulo III, do artigo 110 ao 116. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. Emendas ao título V, ao Executivo, alterando o artigo 116. Votação nominal: 13 votos contrários. Rejeitadas. Título V, capítulo IV, do artigo 117 ao 124. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. Emenda aditiva do Sr. Laércio Soares alterando os parágrafos I e II do artigo 117. O Sr. Jair Batista da Silva recebe explicações a respeito. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovada. Título V, capítulo I, do artigo 121 ao 149. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. Retirada emenda do Executivo ao artigo 131. Esclarecimentos a respeito. Artigos 131, 132, 139, 145, 147 e 148. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovados. Retiradas emendas do Executivo aos artigos 131 e 132 e § único do artigo 146 e ao artigo 147. Artigos 135, 138, 141, 142, 143 e 149. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovados. Votação em bloco das emendas: 13 votos a favor. Aprovadas. Título VI, Capítulo I, do artigo 150 ao 155. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovados. Título VI, Capítulo I, emenda do Executivo ao artigo 155. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovada. Retiradas as emendas 155, 159, 165, 179, 184 e 249. título VI, capítulo II, artigos 156 e 157. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovados. Título VI, capítulo III, do artigo 158 ao 163. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. Considerações diversas. Retirada emenda do Executivo ao artigo 159. Emenda do Sr. Laércio Soares ao artigo 159, título VI, capítulo III. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovada. A Sra. Regina Gonçalves pede suspensão por 15 minutos, sendo atendida. Após 15 minutos, reaberta a sessão. Chamada acusa a presença de 13 Edis. Título VI, capítulo IV, do artigo 164 ao 170. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Retirada emenda do Executivo ao inciso II do artigo 165. Emenda 164 ao § 4o: votação nominal, 14 votos a favor, aprovada. Título VII, capítulo I, do artigo 171 ao 177. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Título VII, capítulo II, do artigo 178 ao 184. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Retirados o § IV do artigo 178 e o inciso I do artigo 179. Título VII, capítulo II, § I do artigo 178. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Considerações diversas. Retirada emenda do Executivo ao § IV do artigo 180. Pronunciamentos a respeito. Emendas da Sra. Regina Gonçalves ao título VI, capítulo II, inciso IV do artigo 178 e incisos VII e XII do artigo 179. Mais capítulos do Artigo 180 e § IV. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovados. Título VII, capítulo II, emenda da Sra. Irene dos Santos, artigo 179, inciso IV, altera o inciso V. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovada. Proposta de alternativa à proposta da Comissão pelo artigo 184. Retirada emenda da Sra. Irene dos Santos. Emenda da Comissão ao artigo 184, título VII, capítulo II, § II do Executivo. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovada. Emenda da Comissão ao artigo 184, título VII, capítulo II. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovada. Título VII, capítulo III, do artigo 186 ao 209. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. Emendas ao capítulo I do artigo 195, § único, e artigo 205. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovadas. Emendas da Sra. Regina Gonçalves ao artigo 186, incisos I, VIII e IX, capítulo artigo 187, artigo 194, inciso I, artigo 199, inciso III, capítulo artigo 206. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovados. Título VII, capítulo IV, do artigo 210 ao 216. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Título VIII, capítulo ..., do artigo 218 ao 226. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Idem o título VII, capítulo III. Emendas do Executivo, título VIII, capítulo III, artigo 227. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovadas. Emendas da Comissão, § único, artigo 227. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovadas. Título VIII, capítulo IV, do artigo 232 ao 240. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. O Sr. Maninho retira emenda. Título VIII, capítulo V, do artigo 241 ao 243. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Título VIII, capítulo ... , do artigo 244 ao 247. Votação nominal : 14 votos a favor. Aprovado. Emenda da Comissão: título VIII, capítulo II, artigo 244, inciso VI. Votação nominal : 14 votos a favor. Aprovada. Emenda do Executivo: 14 votos a favor . Aprovada. Título VIII, Capítulo VII, do artigo 248 ao 253. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. O Sr. Jair Batista da Silva retira o artigo 249, inciso V. Apoio da Sra. Cida Ferreira. Argumentos são apresentados. Título VIII, capítulo VII, do artigo 248 ao 252. Votação nominal: 14 votos a favor. Aprovado. Retiradas as emendas do Executivo ao § V do artigo 249 e ao artigo 267. Emendas apreciadas em conjunto, do Executivo, título VIII, capítulo VII. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovadas. Emendas da Comissão, § III do artigo 250, § II, § III e § IV do artigo 252. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovadas. Do artigo 254 ao 258, título VIII, capítulo VIII; 13 votos a favor. Aprovado. Do artigo 254 ao 264, título VIII, capítulo IX. Votação nominal: 13 votos a favor. Aprovado. Considerações variadas. Capítulo X, título VIII. Votação nominal: 12 votos a favor. Aprovado. Retirados os incisos I, II, III e § único. Emenda do Executivo, até o inciso VII, começando com as palavras especifico ao título de segurança. Votação nominal: 12 votos a favor. Aprovada. Título X, disposições gerais. Pronunciamento do Sr. Laércio Soares. Do artigo 275 ao 284. Votação nominal: 12 votos a favor. Aprovados. Disposições gerais, título X, emenda do Executivo ao artigo 284. Votação nominal: 12 votos a favor. Aprovado. São feitas considerações a respeito. Título X, disposições transitórias, do artigo I ao artigo 13. Votação nominal: 11 votos a favor. Aprovado. É registrada a presença do ex vereador Gabriel Gonçalves. O Sr. Jair Batista da Silva comunica reunião com o Sr. José, Secretário da Habitação. A Presidência agradece a cooperação de todos. No mesmo sentido pronuncia-se o Sr. Laércio Soares . O Sr. Marinho avisa a respeito da sessão solene referente ao Sr. Fiori Giglioti. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão às 14h57min. Para constar, é lavrada a presente ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 2a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
IRENE DOS SANTOS 2a SECRETÁRIA