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d O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS (TERÇA-FEIRA).- (CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA).-
ITEM ÚNICO
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2003, PROCESSO Nº 249/2003, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA E DEMAIS VEREADORES, ALTERANDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2003 E COM OS DESTAQUES NA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2003. EMENDAS APRESENTADAS AO PRESENTE PROJETO: TÍTULO IV CAPÍTULO I (ARTIGOS: 17 AO 47) - EMENDA ADITIVA DO VEREADOR LAÉRCIO PEREIRA SOARES, ACRESCENTANDO UM ARTIGO ONDE COUBER. EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 17. EMENDA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO AO ARTIGO 24. EMENDAS DO EXECUTIVO AOS ARTIGOS 35 E 47. TÍTULO V CAPÍTULO II (ARTIGOS 104 A 109) EMENDAS DO EXECUTIVO AOS ARTIGOS 104 E 109. TÍTULO V - CAPÍTULO III (ARTIGO 116) EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 116. TÍTULO V CAPÍTULO IV (ARTIGO 117) EMENDA DO VEREADOR LAÉRCIO PEREIRA SOARES AO ARTIGO 117. TÍTULO V - CAPÍTULO V (ARTIGOS: 131, 132, 134, 135, 138, 139, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148 E 149) EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 131; EMENDA DA COMISSÃO AO ARTIGO 131. EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 132; EMENDA DA COMISSÃO AO ARTIGO 132. EMENDAS DO EXECUTIVO AOS ARTIGOS: 134, 135 E 138. EMENDA DA COMISSÃO AO ARTIGO 139. EMENDAS DO EXECUTIVO AOS ARTIGOS: 141, 142 E 143. EMENDA DA COMISÃO AO ARTIGO 145. EMENDAS DO EXECUTIVO AOS ARTIGOS 146 E 147. EMENDAS DA COMISSÃO AOS ARTIGOS 147 E 148. EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 149. TÍTULO VI CAPÍTULO I (ARTIGO 155) EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 155. TÍTULO VI CAPÍTULO III - (ARTIGO 159) EMENDA DO EXECUTIVO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 159; EMENDA DO VEREADOR LAÉRCIO PEREIRA SOARES AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 159. TÍTULO VI CAPÍTULO IV (ARTIGOS: 164 E 165) EMENDAS DO EXECUTIVO AOS ARTIGOS 164 E 165. TÍTULO VII CAPÍTULO II (ARTIGOS: 178, 179, 180 E 184). EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 178 E PARÁGRAFOS 1º E 4º DO MESMO ARTIGO; EMENDA DA VEREADORA REGINA GONÇALVES AO INCISO IV DO ARTIGO 178. EMENDA DO EXECUTIVO AOS INCISOS I, VII E XIV DO ARTIGO 179; EMENDA DA VEREADORA IRENE DOS SANTOS AO INCISO IV DO ARTIGO 179 E EMENDA DA VEREADORA REGINA GONÇALVES AO INCISO XII DO ARTIGO 179. EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 180 E PARÁGRAFOS 2º E 4º; EMENDA DA VEREADORA REGINA GONÇALVES AO ARTIGO 180 E PARÁGRAFO 4º. EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 184 E EMENDA DA COMISSÃO AO ARTIGO 184. TÍTULO VII CAPÍTULO III (ARTIGOS: 186, 187, 194, 195, 199, 205 E 206). EMENDA DO EXECUTIVO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 186; EMENDAS DA VEREADORA REGINA GONÇALVES AOS INCISOS I, XIII E XIV DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 186 E SUPRIMINDO INCISO XIV DO PARÁGRAFO 1º DO MESMO ARTIGO. EMENDAS DA VEREADORA REGINA GONÇALVES AOS ARTIGOS, 186 E 194. EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 195. EMENDA DA VEREADORA REGINA GONÇALVES AO INCISO III DO ARTIGO 199. EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 205. EMENDA DA VEREADORA REGINA GONÇALVES AO ARTIGO 206. TÍTULO VIII CAPÍTULO III (ARTIGO 227) EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 227 E EMENDA DA COMISSÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 227. TÍTULO VIII CAPÍTULO IV (ARTIGO 234) EMENDA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO AO INCISO I DO ARTIGO 234. TÍTULO VIII CAPÍTULO VI (ARTIGO 244) - EMENDA DA COMISSÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 244; EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 244. TÍTULO VIII CAPÍTULO VII (ARTIGOS: 248, 249, 250, 251 E 252) EMENDAS DO EXECUTIVO E DA COMISSÃO AO TÍTULO VIII, CAPÍTULO VII. EMENDAS DO EXECUTIVO AOS ARTIGOS 248, 249 E 250. EMENDA DA COMISSÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 250. EMENDAS DO EXECUTIVO AOS ARTIGOS 251 E 252. EMENDA DA COMISSÃO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 252. EMENDA DO EXECUTIVO CRIANDO O ARTIGO 267. EMENDAS DA COMISSÃO CRIANDO O CAPÍTULO X DO TÍTULO VIII E ALTERANDO O INCISO VIII DO MESMO ARTIGO. TÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES GERAIS EMENDA DO EXECUTIVO AO ARTIGO 284. NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DO REGIMENTO INTERNO O PRESENTE PROJETO SERÁ DISCUTIDO E VOTADO POR CAPÍTULOS, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 151, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ VOTADO EM DOIS TURNOS, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.-
OBS: AS EMENDAS SERÃO VOTADAS CONFORME O QUADRO DEMONSTRATIVO DE FOLHAS 01 A 32.
Divisão de Apoio às Atividades Legislativa, em
18 de Novembro de 2005.