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ATA DA 39a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005 ATA DA 39a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005
No vigésimo quarto dia do mês de novembro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima nona sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Zé Dourado, Maninho e Vaguinho (16). Feita a chamada, presentes 14 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema . É transcrito comunicado sobre falecimento do ex-vereador Silvio Ferreira Leite, nesta data. Os Srs. Lauro Michels e Maninho propõem se faça um minuto de silêncio em homenagem à memória do extinto, sendo atendidos. EXPEDIENTE A Presidência informa que o espaço da Casa foi solicitado para o falecido, mas os compromissos já assumidos não permitiram o atendimento. Como homenagem, a sessão será sem destaques e grande expediente. Apenas dois requerimentos serão apreciados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado, à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 17 e 24. É lido ofício da Sra. Kátia Alves Vassoler sobre o PLC 41. São encaminhados às Comissões os PL.s 120 e 121, do Sr. Lauro Michels, e os PR.s 2 e 3, da Mesa. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. O Sr. Vaguinho retira o Req. 1211, fazendo apelo ao Executivo. É lido e acolhido o Req. 1212, do Sr. Marquinhos, de pesar pelo falecimento do ex-vereador Silvio Ferreira Leite. São encaminhados os requerimentos 1191 a 1198, da Sra. Cida Ferreira; 1208, dos Edis Isaias Maria e Regina Gonçalves; 1201, do Sr. João Merenda;1203 e 1204, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 1190, 1193 e 1202, do Sr. Laércio Soares; 1188 e 1200, do Sr. Lauro Michels; 1186, 1187, 1205 e 1206, do Sr. Maninho e outros; 1185 e 1207, da Sra. Marion de Oliveira; 1210, do Sr. Milton Capel; 1189, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria; 1209, do Sr. Vaguinho. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as indicações 2510, 2513 a 2519, do Sr. Jair Batista da Silva; 2479, 2480, 2489 a 2491, do Sr. João Merenda; 2460, do Sr. Zé Dourado; 2493, 2499, 2500 e 2522, do Sr. Zé do Norte; 2506 a 2509, 2511 e 2512, do Sr. Laércio Soares; 2483 a 2487, do Sr. Lauro Michels; 2501 a 2505, 2520, 2521 e 2533, do Sr. Maninho; 2481 e 2482, da Sra. Marion de Oliveira; 2477, 2478 e 2488, do Sr. Marquinhos; 2494 a 2498, 2529 a 2532, 2534 a 2537, do Sr. Milton Capel; 2492, da Sra. Regina Gonçalves; 2523 a 2538, do Sr. Vaguinho. Esgotadas as indicações. Sem inscrições no Grande Expediente, passa-se à TRIBUNA LIVRE Página 136 dos Anais Ausente o Sr. Benildes Vieira dos Santos, o Sr. Milton Capel indaga a respeito, sendo informado de que será chamado posteriormente. São chamados os Srs. Antonio Rodrigues e Galdino da silva: fala o primeiro pelo Fórum dos Transportes. A seguir fala o Sr. Ramiro Zeferino da Silva, pelo COMPED. Apartes diversos. Fala o Sr. Galdino da Silva pelo COMPED. Menciona o Conselho Municipal de Pessoa Portadora de Deficiência Especial como seu representante. Recebe também apartes diversos. Pronuncia-se o ex-vereador Manoel José da silva, conhecido como Adelson, do PSB, sobre os servidores locais, com apartes e manifestações da assistência. O Sr. Jair Batista da Silva se refere a termo usado pelo orador, cujo significado é explicado. Ocorre debate entre os Edis Zé Dourado e Regina Gonçalves. Fala o Sr. Benildes Vieira dos Santos, do Jardim Sapobemba, a respeito do esgoto na região. Apartes diversos, com intervenção da Mesa. Fala o Sr. Antonio Carlos dos Anjos em nome da SANED. Recebe apartes. A Presidência encerra a tribuna livre e anuncia a ORDEM DO DIA página 176 dos Anais Chamada acusa a presença de todos os Edis. ITEM I segunda discussão do PL 110, Proc. 1191, na origem 37, do Executivo, autorizando convênio entre Diadema e Recife (PE). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PL 119, Proc. 1332, na origem 41, do Executivo, autorizando cessão de área objeto de procedimentos expropriatórios para instalação do campus da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e dispondo sobre doação de imóvel. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. A Sra. Irene dos Santos expõe a idéia da construção da unidade universitária. A respeito, também pronunciam-se os Edis Jair Batista da Silva e Regina Gonçalves. ITEM III discussão única do Decreto Legislativo 10, Proc. 1234, do Sr. Ricardo Yoshio, concedendo diploma de Cidadão Diademense ao Sr. Setuo Sugahara. Após informação da Presidência, votação nominal do decreto: 16 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 92, Proc. 1055, ,do Sr. Maninho e outros, alterando a Lei 1675/98, que instituiu a Semana da Capoeira. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. É lido e acolhido o requerimento de urgência especial da Mesa para o PR 3, Proc. 1362, da Mesa, alterando o valor do vale alimentação para 150 reais. O Sr. Maninho discute a matéria. A Presidência anuncia visita do Sr. Adilson, presidente do Conselho de Divulgação da Associação Islâmica de Diadema, que veio convidar a Câmara para palestra no dia 26. Encerrada a discussão do projeto, encaminham a votação os Srs. Maninho e Laércio Soares. A seguir, votação nominal: 15 votos a favor. Aprovado. A Sra. Irene dos Santos fala da sessão que será realizada no próximo domingo sobre direitos humanos e informa a presença do deputado Italo Cardoso, para cuja conferência convida a todos. Uma multidão de funcionários lota o recinto da Casa. O Sr. Maninho sugere que representante dos servidores ocupa a tribuna, sendo atendido. A Sra. Katia Alves Vassoler, presidente do Sindicato dos Funcionários, ocupa a tribuna reivindicando melhores salários, com frequentes manifestações da assistência. A Presidência sugere pronunciamentos dos Edis. Falam a respeito da reivindicação os Edis Zé Dourado, Vaguinho, João Merenda, Lauro Michels, Irene dos Santos, Isaias Maria, Cida Ferreira, Laércio Soares, Zé do Norte, Jair Batista da Silva e Maninho, além da Presidência. A oradora é convidada para a primeira discussão do orçamento. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 1/12, horário normal, encerrando a presente sessão às 16h25min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelos Srs. Presidente e 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
ISAIAS MARIA 1o SECRETÁRIO